23/09/2025 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 22/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 13:18

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:16

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 14:12

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:12

Expedição de Informações pessoalmente.
04/09/2025 14:01

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:01

Juntada de Mandado
03/09/2025 14:01

Juntada de Ofício
03/09/2025 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:38

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 04:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:02

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:01

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802310-91.2023.8.10.0031
23/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:01

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:15

Expedição de Informações pessoalmente.
27/05/2024 14:58

Juntada de Ofício
27/05/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:47

Conclusos para decisão
20/09/2023 06:18

Decorrido prazo de CONFINANTES em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/09/2023 23:59.
10/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 04:42

Decorrido prazo de JONAS GARRETO DE SOUSA em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:59

Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS em 01/09/2023 23:59.
30/08/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 23:07

Juntada de diligência
16/08/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 08:00

Juntada de diligência
10/08/2023 14:46

Juntada de petição
09/08/2023 03:09

Decorrido prazo de ABILENE OLIVEIRA SOUSA em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 09:27

Juntada de petição
17/07/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 17:02

Juntada de diligência
27/06/2023 01:42

Publicado Citação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 21:19

Juntada de petição
26/06/2023 12:05

Expedição de Mandado.
26/06/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO AOS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. (art. 259 I do CPC/2015) apenas no DJe (art. 257, § único, CPC) O MM.

Juiz(a) de Direito da Comarca de Brejo do Estado do Maranhão, na forma da lei etc.

FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Vara de Brejo-MA processam os autos da Ação de Usucapião nº 0803968-49.2022.8.10.0076 proposta pelo(s) Requerente: ABEDNEGO OLIVEIRA SOUSA e MARIA EUNICE SARAIVA DA SILVA em face do Requerido: MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA, ABRAAO OLIVEIRA SOUSA , MIRIA OLIVEIRA SOUSA DE CASTRO, JONAS GARRETO DE SOUSA e ABILENE OLIVEIRA SOUSA, como terceiro interessado, objetivando o reconhecimento do domínio do imóvel descrito na matrícula nº nº 00357, Ficha 001, fls. 86, do Livro 3-C, datado de 29/08/59, com uma área total de 68,6542 (sessenta e oito hectares, sessenta e cinc ares e quarenta e dois centiares) de terras na localidade “GUARIBA” data “GUARIBA OU TAQUIR”, Município de Anapurus - MA, adquirido por doação verbal de seus pais ANTONIO GARRETO DE SOUSA e MARLENE GARRETO DE SOUSA.E assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei, ficando citados os eventuais réus em lugar incerto e desconhecido, bem como todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o imóvel usucapiendo, para se fazerem representar nos autos por advogado, bem como advertidos de que não sendo contestada a ação no prazo legal, ou seja, em 15 (quinze) dias, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) promovente(s), nos termos do artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nada mais.

Dado e passado nesta cidade de Brejo-MA, 22 de junho de 2023.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz da 1a Vara de Brejo (MA)
23/06/2023 09:43

Juntada de Mandado
23/06/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 07:15

Juntada de Edital
22/06/2023 11:20

Juntada de Certidão de juntada
22/06/2023 11:17

Expedição de Carta precatória.
22/06/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 10:57

Juntada de Carta precatória
20/06/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:42

Juntada de petição
16/04/2023 09:58

Juntada de petição
10/04/2023 13:12

Conclusos para decisão
19/03/2023 19:41

Juntada de petição
16/02/2023 09:10

Juntada de petição
13/02/2023 18:42

Juntada de petição
05/02/2023 01:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803968-49.2022.8.10.0076 - [Usucapião Extraordinária] - USUCAPIÃO (49) Requerente: ABEDNEGO OLIVEIRA SOUSA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Requerido: MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA e outros (4) Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-AAdvogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A, para que se manifeste, conforme o despacho ID.81728030 - Decisão,descrita a seguir: Processo n° 0803968-49.2022.8.10.0076 DECISÃO Indefiro o pedido em ID 74086123, vez que o autor não cumpriu integralmente o despacho em ID 69906361, deixando de anexar seus extratos bancários e impossibilitando a real aferição de sua capacidade financeira.

Ademais, quem adquire uma TOYOTA HILUX ano 2021, alienada fiduciariamente, a princípio, não faz jus à justiça gratuita ou mesmo à postergação do pagamento das custas.

Intime-se o autor, via advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 2 de dezembro de 2022.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023.

FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
17/01/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 11:19

Outras Decisões
03/11/2022 14:39

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:13

Juntada de petição
17/08/2022 21:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 05:55

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803968-49.2022.8.10.0076 - [Usucapião Extraordinária] - USUCAPIÃO (49) Requerente: ABEDNEGO OLIVEIRA SOUSA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Requerido: MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA e outros (4) Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A, para que se manifeste, conforme o despacho ID69906361 - Despacho., descrito a seguir: Processo nº 0803968-49.2022.8.10.0076 DESPACHO A princípio, constato a ausência dos pressupostos para deferimento do benefício da gratuidade tendo em vista as benfeitorias descritas pelos autores que foram realizadas no imóvel usucapiendo.

Ademais, em ação em que se pretende a aquisição de propriedade, o valor atribuído à causa deverá corresponder ao valor do bem objeto do litígio (R$ 10.000,00).

Analisando os presentes autos, observo que o valor atribuído à causa pelos autores revela-se inadequado, uma vez que não reflete as benfeitorias por eles descritas e demonstradas pelas fotos em anexo.

Ante o exposto, intimem-se os requerentes, via advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) com base no art. 99 do Código de Processo Civil, comprove documentalmente o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade judiciária (anexe Declaração do Imposto de Renda e extratos bancários dos últimos seis meses) ou efetue o pagamento das custas, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição; e 2) emendar a inicial e adequar o valor da causa ao valor do imóvel que pretendem usucapir, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 23 de junho de 2022.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
19/07/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:35

Conclusos para despacho
20/06/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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