15/02/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 21:01

Determinado o arquivamento
05/12/2023 17:48

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:07

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:07

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:07

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:07

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:05

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:59

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:14

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:36

Decorrido prazo de BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 11:45

Juntada de diligência
21/09/2023 19:06

Expedição de Mandado.
16/09/2023 15:12

Juntada de Mandado
31/08/2023 09:35

Juntada de ato ordinatório
19/08/2023 00:40

Decorrido prazo de BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:28

Conclusos para decisão
29/05/2023 09:28

Juntada de Certidão
19/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:23

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:23

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:50

Juntada de petição
26/04/2023 01:38

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 15:44

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:44

Juntada de laudo
22/03/2023 10:01

Juntada de petição
01/03/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 22:27

Homologada a Transação
17/02/2023 10:14

Conclusos para julgamento
13/02/2023 09:30

Juntada de petição
31/01/2023 23:18

Juntada de petição
24/01/2023 10:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:23

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:22

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:11

Juntada de petição
06/12/2022 08:37

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:31

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 21/11/2022 23:59.
02/12/2022 10:31

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO em 21/11/2022 23:59.
02/12/2022 04:56

Publicado Intimação em 11/11/2022.
02/12/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:09

Conclusos para despacho
03/11/2022 08:08

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:22

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:02

Juntada de petição
14/10/2022 15:25

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:41

Desentranhado o documento
14/10/2022 11:40

Juntada de Certidão
25/09/2022 08:59

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 15:24

Outras Decisões
11/08/2022 16:17

Juntada de laudo
04/08/2022 13:27

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:27

Juntada de Certidão
03/08/2022 09:24

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:40

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:41

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO em 14/07/2022 23:59.
11/07/2022 01:36

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 18:09

Juntada de petição
02/05/2022 16:42

Juntada de petição
02/05/2022 07:37

Conclusos para decisão
02/05/2022 07:37

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:39

Juntada de Certidão
28/04/2022 07:41

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:11

Juntada de petição
07/04/2022 17:06

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO em 05/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:06

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 05/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:06

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 05/04/2022 23:59.
07/04/2022 17:06

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 05/04/2022 23:59.
04/04/2022 13:21

Juntada de laudo
30/03/2022 01:57

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 01:17

Decorrido prazo de BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE em 17/03/2022 23:59.
26/03/2022 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:13

Juntada de ato ordinatório
23/03/2022 12:43

Juntada de laudo
22/03/2022 17:41

Juntada de laudo
22/03/2022 17:30

Juntada de laudo
22/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
19/03/2022 09:51

Juntada de laudo
24/02/2022 10:19

Juntada de laudo
24/02/2022 10:17

Juntada de laudo
17/02/2022 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 11:41

Outras Decisões
09/02/2022 08:15

Conclusos para decisão
09/02/2022 08:15

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:36

Juntada de petição
20/12/2021 14:25

Juntada de petição
20/12/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840593-84.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: MARLON AUGUSTO PASSOS COSTA, FABIANA ARAUJO BASTOS PASSOS Advogados: ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO OAB/MA 13857, RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES OAB/MA 14413 REQUERIDO: ACER DO BRASIL LTDA, B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO Advogado: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/SP 131600-A Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/MA 13618-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a apresentação da proposta de honorários pelo perito nomeado (ID 57156653), INTIMO AS PARTES para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

O valor será adiantado pelas partes requeridas, por se tratar a parte autora de beneficiária da justiça gratuita.

Havendo concordância, deverão as partes rés desde logo depositarem o valor que lhes compete, conforme determinado na Decisão ID 53541198.

São Luís, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718.
16/12/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 19:07

Juntada de Certidão
01/12/2021 00:06

Decorrido prazo de BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 08:36

Juntada de laudo
29/11/2021 08:35

Juntada de laudo
29/11/2021 08:32

Juntada de laudo
18/11/2021 15:27

Juntada de Certidão
10/11/2021 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 13:59

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:59

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:15

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 11:44

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:54

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840593-84.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: MARLON AUGUSTO PASSOS COSTA, FABIANA ARAUJO BASTOS PASSOS Advogados: ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO OAB/MA 13857, RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES OAB/MA 14413 REQUERIDO: ACER DO BRASIL LTDA, B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/MA 13618-A DECISÃO Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

I.

Resolução das questões processuais pendentes Preliminarmente, REJEITO a impugnação à concessão da gratuidade da justiça à parte autora, tendo em vista que foram formuladas pela parte ré apenas alegações genéricas, desprovidas de lastro probatório mínimo, inaptas, portanto, a desconstituir a decisão judicial que concedeu a referida benesse.

Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado.

II.

Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos A lide gira em torno de vício de produto, em razão de o notebook adquirido pela parte autora junto às requeridas ter supostamente apresentado problemas estruturais pouco tempo após a sua aquisição.

O ponto controvertido da demanda consiste em saber se o vício apontado decorre de falha na fabricação ou de mau uso.

Para a solução da questão de fato acima fixada, entendo necessária a produção de prova técnica, consistente em perícia a ser realizada no notebook objeto da presente lide.

Em atenção ao preceituado no § 8º, do artigo 357 do Código de Processo Civil, determinada a produção de prova pericial, passo a observar o disposto no artigo 465 do mesmo diploma.

Para a realização da perícia, nomeio BRUNO EMANUEL SETUBAL LEARTE, técnico em informática, CPF *07.***.*37-71, e-mail: [email protected], telefone (98) 98889-5452, residente na MA 201 Estrada de Ribamar, Condominio Riviera I, Apartamento 201, Bloco 10, Bairro Sitio Saramanta, ao lado do Patio Norte Shopping, Paço do Lumiar – MA, CEP 65130-000.

Providencie-se a intimação do perito nomeado, por todos os meios possíveis, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Ficam desde logo intimadas as partes para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º do CPC.

Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

O valor será adiantado pelas partes requeridas, por se tratar a parte autora de beneficiária da justiça gratuita.

Havendo concordância, deverão as partes rés desde logo depositarem o valor que lhes compete.

Caso contrário, voltem os autos conclusos para arbitramento definitivo dos honorários.

Superada a questão dos honorários periciais e efetuado o depósito, fica desde já autorizado o levantamento de 50% (cinquenta por cento) pelo profissional, que deverá designar a data para a realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de viabilizar a intimação das partes.

Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, § 2º, do CPC).

Finalizada a prova, terá o perito o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o laudo.

Com a juntada, intimem-se as partes para se manifestar e libere-se o valor restante dos honorários em favor do perito.

III.

Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil Como se trata de relação consumerista, comprovada a hipossuficiência e/ou verossimilhança das alegações pela parte autora, inverto o ônus da prova em favor desta, na forma do art. 6º, VIII, do CDC.

IV.

Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito a) vício do produto; b) responsabilidade civil; c) danos morais e/ou materiais.

Intimem-se as partes e o perito nomeado.

Cumpra-se.

Serve a presente Decisão COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
01/10/2021 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2021 15:17

Conclusos para julgamento
16/08/2021 15:17

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:15

Juntada de Certidão
07/08/2021 00:02

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 20:51

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO em 05/08/2021 23:59.
23/07/2021 11:37

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
19/07/2021 17:28

Juntada de petição
12/07/2021 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 17:34

Juntada de contestação
24/06/2021 18:38

Juntada de petição
10/06/2021 09:34

Conclusos para decisão
10/06/2021 09:34

Juntada de Certidão
02/06/2021 17:45

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 17:46

Juntada de petição
01/06/2021 17:34

Juntada de petição
11/05/2021 00:57

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
09/05/2021 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:51

Conclusos para despacho
22/03/2021 15:51

Juntada de Certidão
22/03/2021 15:47

Juntada de Certidão
20/03/2021 03:20

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:29

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:29

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO em 17/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:12

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840593-84.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: M.

A.

P.

C, FABIANA ARAUJO BASTOS PASSOS Advogados: RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES - MA14413, ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO - MA13857 REQUERIDO: ACER DO BRASIL LTDA, B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos juntados pela demandada B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ainda INTIMADA para manifestar-se da Carta de Citação endereçada a ACER DO BRASIL LTDA (ID 40637303).

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718.
22/02/2021 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 04:57

Decorrido prazo de RAYSSA CAMARA DE CARVALHO SOARES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 04:57

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS FONSECA RIBEIRO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:25

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2021 18:30

Juntada de contestação
03/02/2021 16:00

Juntada de termo
21/12/2020 13:57

Juntada de Certidão
18/12/2020 02:55

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 10:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2020 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2020 17:34

Conclusos para decisão
11/12/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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