11/04/2025 17:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 18:48

Outras Decisões
31/10/2024 20:50

Conclusos para despacho
31/10/2024 20:50

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:57

Juntada de petição
18/06/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 17:17

Juntada de petição
26/01/2024 08:33

Juntada de petição
23/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 12:39

Juntada de diligência
21/11/2023 09:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:55

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:54

Juntada de Mandado
05/08/2022 15:21

Juntada de petição
31/07/2022 18:57

Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 08:14

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Tutóia/MA, 19 de julho de 2022.

LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial
19/07/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 14:04

Juntada de Certidão
19/07/2022 13:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2011

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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