STJ - 0000620-98.2010.8.10.0101

15/08/2017 11:01

Transitado em Julgado em 15/08/2017

02/06/2017 09:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275018/2017

01/06/2017 19:54

Ato ordinatório praticado (Petição 275018/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/06/2017 19:41

Protocolizada Petição 275018/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2017

31/05/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2017

30/05/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2017 14:33

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONÇÃO (Publicação prevista para 31/05/2017)

30/05/2017 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/05/2017 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/05/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/05/2017 08:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - regularizado

22/05/2017 08:56

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl. e-STJ 316 foi enviado eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão por meio da corretiva 30759, Redmine iSTJ, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico

12/05/2017 09:50

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #30759.

25/04/2017 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei a(s) solicitação(ões) anterior(es), nesta data.

22/03/2017 10:35

Juntada de Certidão : Certifico que encaminhei nesta data solicitação de regularização dos autos eletronicamente via redmine 30759 ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

21/03/2017 08:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

17/03/2017 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO