25/11/2024 15:04

Conclusos para decisão
08/11/2024 20:49

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:38

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 21:08

Juntada de petição
14/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:54

Juntada de petição
03/05/2024 13:58

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 01:14

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIZ DJALMA CRUZ NEVES em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 10:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2023 22:56

Conclusos para decisão
25/05/2023 01:45

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:49

Juntada de petição
04/05/2023 00:56

Decorrido prazo de LUIZ DJALMA CRUZ NEVES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:42

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:36

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 27/04/2023 23:59.
16/04/2023 13:11

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
16/04/2023 11:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - 1ª VARA PROCESSO Nº.: 0801869-32.2018.8.10.0049 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PARTE(S) ATIVA(S): PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e outros PARTE(S) PASSIVA(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - MA10255 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão.

Sobre os Embargos Declaratórios, diga a parte embargada em 10 (dez) dias.

Após, conclusos para decisão.

Paço do Lumiar (MA), 10 de abril de 2023.

ANTONIA ROSANA MORAES GOMES Matrícula 122085
10/04/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 17:12

Juntada de Certidão
09/04/2023 18:03

Juntada de embargos de declaração
04/04/2023 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0801869-32.2018.8.10.0049 Requerente: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e outros Requerido: REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA DE:PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e outros, através de seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA (OAB 11810-MA), LUIZ DJALMA CRUZ NEVES (OAB 11033-MA) DE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA, através do seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO (OAB 10255-MA) Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "Em sendo assim, JULGO, por sentença (art. 203,§1ºdo CPC) com resolução de mérito, PROCEDENTE a execução e improcedente a impugnação para condenar e determinar que a executada pague a dívida no valor constante da planilha de cálculo elaborada pela contadoria judicial no importe de R$ 886.864,51.

Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se precatório requisitando-se o pagamento ao presidente do E.

TJMA., arquivando-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA., data do sistema Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA" Paço do Lumiar, Segunda-feira, 03 de Abril de 2023.Talga Rylla de Oliveira Araújo, Secretaria Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp. 122085
03/04/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 07:06

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/03/2023 07:06

Julgado procedente o pedido
01/11/2022 14:52

Juntada de petição
04/08/2022 14:44

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:14

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 17:02

Juntada de petição
16/07/2022 14:46

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0801869-32.2018.8.10.0049 REQUERENTE: PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e outros ADVOGADO(A): DR(A).

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - OAB/MA 11810 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA ADVOGADO(A): DR(A).

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - OAB/MA 10255 Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Com os cálculos acostados aos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 12 de Julho de 2022.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
12/07/2022 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.
11/07/2022 12:10

Conta Atualizada
15/06/2022 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:21

Conclusos para decisão
11/08/2021 04:36

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:36

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 22:57

Juntada de petição
05/08/2021 17:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA em 26/07/2021 23:59.
25/07/2021 00:12

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 17:21

Juntada de petição
14/06/2021 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 09:40

Juntada de diligência
08/04/2021 14:18

Expedição de Mandado.
03/04/2021 19:50

Juntada de Certidão
13/10/2020 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2020 08:27

Juntada de diligência
22/09/2020 19:44

Expedição de Mandado.
17/06/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 11:21

Conclusos para despacho
20/06/2019 00:30

Decorrido prazo de MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA em 19/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 21:20

Juntada de petição
15/05/2019 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 17:25

Conclusos para despacho
05/12/2018 12:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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