TJMA - 0801072-40.2022.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUCIDALVA MARIA DA SILVA SOUSA

CPF *53.***.*16-53

Advogados

LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA

OAB: 24496/MA

CPF *44.***.*95-15

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2022 20:19

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 20:19

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA em 17/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 00:46

    Publicado Intimação em 02/08/2022.

  • 02/08/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801072-40.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LUCIDALVA MARIA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA - MA24496 Reclamado: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730   SENTENÇA: "Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

    Decidindo, digo o seguinte: A parte autora ajuizou a presente ação, entretanto atravessou pedido de desistência, através de seu advogado.

    Por conseguinte, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, VIII).

    Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

    P.R.I.

    São Luís, data do sistema.   Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito "

  • 29/07/2022 08:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 21:23

    Extinto o processo por desistência

  • 27/07/2022 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 11:37

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 14:26

    Juntada de petição

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

    Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA                                                                                                                                                                              Processo nº 0801072-40.2022.8.10.0009 AUTOR: LUCIDALVA MARIA DA SILVA SOUSA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) do reclamante: LUIZ EDUARDO SANTOS JACINTHO DA GRACA (OAB 24496-MA)                 De ordem do MM.

    Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de residência, em nome da parte autora (especificamente fatura atualizada (2022) de água, energia ou telefonia fixa), sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito.                   São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 19 de julho de 2022.      Andressa Aires Secretária Judicial do 4º JECRC 

  • 19/07/2022 15:11

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/08/2022 11:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 19/07/2022 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 11:42

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 11:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/07/2022 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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