TJMA - 0006599-36.1999.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2025 23:59.
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15/07/2025 13:22
Juntada de petição
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10/07/2025 00:10
Decorrido prazo de LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:26
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 19:43
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 19:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 19:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/06/2025 17:54
Determinado o arquivamento
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23/05/2025 18:14
Conclusos para despacho
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23/05/2025 18:13
Juntada de Certidão
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13/05/2025 15:29
Juntada de petição
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28/04/2025 00:18
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 08:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 10:23
Recebidos os autos
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18/03/2025 10:23
Juntada de despacho
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08/07/2024 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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05/07/2024 11:59
Juntada de petição
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13/05/2024 21:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2024 21:06
Juntada de Certidão
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08/05/2024 22:23
Juntada de apelação
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17/04/2024 21:06
Juntada de petição
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16/04/2024 02:11
Publicado Intimação em 16/04/2024.
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16/04/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2024 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2024 16:48
Julgado improcedente o pedido
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25/03/2024 11:54
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 11:54
Juntada de Certidão
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25/03/2024 10:34
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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17/03/2024 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/03/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 14:11
Juntada de petição
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05/03/2024 03:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
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26/02/2024 13:57
Conclusos para despacho
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26/02/2024 13:55
Juntada de Certidão
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20/02/2024 11:48
Juntada de petição
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20/02/2024 02:16
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2024 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 18:03
Conclusos para despacho
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13/12/2023 18:02
Juntada de Certidão
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13/12/2023 09:42
Juntada de petição
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29/11/2023 10:10
Juntada de petição
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28/11/2023 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 12:53
Conclusos para despacho
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21/11/2022 08:55
Juntada de petição
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14/11/2022 16:39
Juntada de petição
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31/10/2022 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2022 21:57
Outras Decisões
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15/09/2022 10:15
Conclusos para decisão
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19/08/2022 18:59
Juntada de petição
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27/07/2022 00:10
Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
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27/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0006599-36.1999.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE ROGERIO PEREIRA GUIMARAES - MA3725, AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA - MA9371 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.
Considerando o tempo transcorrido, a possibilidade da lide ter perdido o objeto, intime-se o autor através do seu advogado, via Sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como, requerer o que entender de direito.
Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 27 de junho de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
25/07/2022 07:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2022 21:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 12:16
Conclusos para despacho
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17/03/2022 12:15
Juntada de Certidão
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16/02/2022 09:28
Decorrido prazo de LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/01/2022 23:59.
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02/02/2022 22:40
Juntada de petição
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02/02/2022 05:38
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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02/02/2022 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
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18/01/2022 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2022 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2021 09:10
Juntada de Certidão
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22/07/2021 13:29
Recebidos os autos
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22/07/2021 13:29
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/1999
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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