01/07/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 22:08

Determinado o arquivamento
29/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:59

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:06

Recebidos os autos
29/04/2025 16:06

Juntada de despacho
25/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/08/2023 17:37

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 18:34

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 03/10/2022 23:59.
16/09/2022 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:22

Juntada de Certidão
31/07/2022 00:07

Decorrido prazo de ROSANA MEDEIROS AZEVEDO em 26/07/2022 23:59.
21/07/2022 19:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/06/2022 23:59.
19/07/2022 12:40

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0015126-15.2015.8.10.0001 AUTOR: ROSANA MEDEIROS AZEVEDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO - MA7920, ANTHONY BODEN - MA4382, JACKSON ROGER ALMEIDA DA SILVA - MA9613 RÉU(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 6 de junho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
15/07/2022 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 18:02

Desentranhado o documento
10/06/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 11:38

Juntada de Certidão
30/05/2022 01:15

Juntada de volume
26/04/2022 10:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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