13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/03/2025 11:05

Juntada de malote digital
12/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:07

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 22:37

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 08:55

Juntada de termo
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO em 11/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 07:14

Recebidos os autos
11/11/2024 07:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/11/2024 17:52

Juntada de recurso especial (213)
25/10/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2024.
25/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 08:26

Recebidos os autos
19/09/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/09/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:33

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2024.
28/06/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2024 16:08

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/05/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 10:18

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO - CPF: *15.***.*22-15 (AGRAVANTE) e provido em parte
16/05/2024 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 10:50

Conclusos para julgamento
17/04/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 08:30

Recebidos os autos
17/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/04/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 06:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/01/2024 22:09

Juntada de contrarrazões
14/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2023 23:59.
28/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 27/10/2023.
28/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0813441-93.2022.8.10.0000 AGRAVANTE:MARIA DE FÁTIMA LEITE MACEDO Advogado: Dr.

Fernanda Medeiros Pestana (OAB/MA 10551) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr.

Roberto Henrique Calu Ataide Barboza Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao contraditório, determino a intimação do agravado, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias.

Publique-se e cumpra-se São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
25/10/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:09

Juntada de parecer do ministério público
22/09/2023 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
14/08/2023 12:43

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.
07/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.
06/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 13:28

Juntada de malote digital
03/08/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:28

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO - CPF: *15.***.*22-15 (AGRAVANTE) e não-provido
06/03/2023 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE MACEDO em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 03:06

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2022.
15/12/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813441-93.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA LEITE MACEDO Advogados: Dra.

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA10551-A), THIAGO HENRIQUEDE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10012-A) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Dr.

ROBERTO HENRIQUE CALU ATAIDE BARBOZA RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maria de Fátima Leite MAcedo contra a decisão proferida pelo MM.

Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA , que nos autos do cumprimento de sentença da ação coletiva nº 14.440/2000, ajuizado contra o Estado do Maranhão, acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença e determinou a remessa dos autos à contadoria judicial, para realização do cálculo do valor exequendo, devendo ser respeitados os limites fixados no IAC nº 18193/2018.

Verificando que a matéria discutida na liminar em questão se confunde com o mérito do recurso, entendo mais sensato apreciá-la quando do julgamento do mérito pela Primeira Câmara Cível desta Corte.

Após, vistas à Procuradoria Geral de Justiça.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
13/12/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 19:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2022 19:28

Juntada de contrarrazões
14/07/2022 02:43

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2022.
14/07/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813441-93.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA LEITE MACEDO Advogados: Dra.

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA10551-A), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10012-A) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido liminar após as contrarrazões. Intime-se o agravado, no prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar defesa ao recurso. Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
12/07/2022 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 06:46

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:38

Conclusos para decisão
06/07/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Malote digital • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Razões do Agravo de Instrumento Digital ou Digitalizada • Arquivo

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