28/08/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA BARROS DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:15

Juntada de petição
29/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA BARROS DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:26

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 21:24

Embargos de declaração não acolhidos
09/05/2025 20:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA BARROS DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 10:32

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA BARROS DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 17:36

Juntada de petição
13/03/2025 21:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
12/03/2025 16:46

Juntada de embargos de declaração
02/03/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 20:50

Homologado cálculo de contadoria
13/08/2024 12:56

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:17

Juntada de petição
27/05/2024 15:39

Juntada de petição
26/05/2024 17:44

Juntada de petição
14/05/2024 12:38

Juntada de petição
09/05/2024 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório
19/02/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/02/2024 18:10

Realizado Cálculo de Liquidação
23/01/2023 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:07

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:41

Juntada de petição
04/08/2022 12:12

Juntada de Certidão
01/08/2022 20:06

Juntada de petição
31/07/2022 22:56

Decorrido prazo de MARIA ZELIA GONCALVES DE SOUZA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 11:36

Juntada de petição
23/07/2022 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 20:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:03

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022416-57.2010.8.10.0001 AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA BARROS DOS SANTOS e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: RENATA BESSA DA SILVA CASTRO - MA6241 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de junho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
19/07/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 15:02

Desentranhado o documento
22/06/2022 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 17:47

Juntada de Certidão
08/06/2022 22:42

Juntada de petição
05/06/2022 04:47

Juntada de volume
05/06/2022 04:47

Juntada de volume
29/04/2022 12:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2010

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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