STJ - 0838341-16.2017.8.10.0001

15/04/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 251546/2025 - Acordo no RE no AgInt no AgInt no

10/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251546 - Acordo no RE no AgInt no AgInt no AREsp 2600627 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 10:20

Prejudicado o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2025/00251546 - Acordo no RE no AgInt no AgInt AREsp 2600627

01/04/2025 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 283321/2025

01/04/2025 18:58

Protocolizada Petição 283321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

26/03/2025 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com acordo de fls. 435 - 483

25/03/2025 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 251546/2025

25/03/2025 15:54

Protocolizada Petição 251546/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 25/03/2025

14/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1122316/2024 - RE no AgInt no AgInt no

13/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122316 - RE no AgInt no AgInt no AREsp 2600627 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:40

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2024/01122316 - RE no AgInt no AgInt AREsp 2600627

24/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JOSE CARLOS PIRES apresentar resposta à petição n. 1122316/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 407.

24/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para GARDENIA REGIA CONCEICAO PIRES apresentar resposta à petição n. 1122316/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 407.

20/12/2024 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/12/2024 Petição Nº 1122316/2024 -

19/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1122316/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 18:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/12/2024 18:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/12/2024 12:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1122316/2024

17/12/2024 11:56

Protocolizada Petição 1122316/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/12/2024

13/12/2024 20:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 801498/2024 - AgInt no AgInt no

28/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801498 - AgInt no AgInt no AREsp 2600627 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00801498/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2600627/MA

19/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801498/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2600627/MA

08/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para JOSE CARLOS PIRES apresentar resposta à petição n. 801498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

08/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para GARDENIA REGIA CONCEICAO PIRES apresentar resposta à petição n. 801498/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801498/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801498/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801498/2024

12/09/2024 18:12

Protocolizada Petição 801498/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

26/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024 Petição Nº 486016/2024 - AgInt

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486016 - AgInt no AREsp 2600627 - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 20:10

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2024/00486016 - AgInt no AREsp 2600627

20/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 486016/2024 - AgInt

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486016 - AgInt no AREsp 2600627 - Publicação prevista para 20/08/2024

17/08/2024 09:50

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para JOSE CARLOS PIRES apresentar resposta à petição n. 486016/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

05/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para GARDENIA REGIA CONCEICAO PIRES apresentar resposta à petição n. 486016/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 486016/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 486016/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486016/2024

11/06/2024 17:22

Protocolizada Petição 486016/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441835/2024

28/05/2024 17:54

Protocolizada Petição 441835/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2024

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

23/04/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO