TJMA - 0806767-31.2021.8.10.0034

01/03/2024 11:51

Baixa Definitiva

01/03/2024 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/03/2024 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 21/02/2024 23:59.

30/01/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE ROLIM FILHO em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023 15:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

01/12/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 10:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (REPRESENTANTE)

17/08/2023 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 14:16

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 13:37

Recebidos os autos

13/06/2023 13:36

Conclusos para decisão

13/06/2023 13:36

Distribuído por sorteio