TJMA - 0813169-09.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO SILVA SERRA

CPF *32.***.*37-25

Advogados

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB: 8657/MA

CPF *75.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 13:06

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 16/12/2024 13:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/12/2024 13:05

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 16/12/2024 13:05

    Processo Desarquivado

  • 02/02/2024 22:42

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 12:10

    Determinado o arquivamento

  • 01/02/2024 12:15

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/01/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 13:23

    Juntada de termo

  • 09/11/2023 15:51

    Juntada de petição

  • 03/11/2023 08:41

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 03/11/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 20:01

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 20:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:11

    Juntada de petição

  • 04/08/2023 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2023 11:06

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 21:24

    Transitado em Julgado em 26/07/2023

  • 28/07/2023 13:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 06:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 04:18

    Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 16:23

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 00:57

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 13:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 09:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/03/2023 09:43

    Homologado cálculo de contadoria

  • 02/03/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 14:36

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 14:28

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 17:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/02/2023 11:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/02/2023 11:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 13/12/2022 21:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/12/2022 16:57

    Juntada de petição

  • 04/12/2022 06:37

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 04/12/2022 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 11/11/2022 06:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 15:42

    Juntada de petição

  • 21/09/2022 15:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2022 23:18

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 18:08

    Juntada de petição

  • 26/07/2022 11:29

    Juntada de contestação

  • 26/07/2022 01:13

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 22/07/2022 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2022 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 11:12

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 11:12

    Juntada de despacho

  • 27/08/2020 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/08/2020 09:23

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 03:20

    Decorrido prazo de MARCIO SILVA SERRA em 25/08/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2020 16:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/07/2020 13:54

    Juntada de apelação

  • 21/07/2020 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/07/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 02:02

    Decorrido prazo de MARCIO SILVA SERRA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2020 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2017 09:07

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2017 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/08/2017 00:39

    Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 11/08/2017 23:59:59.

  • 09/08/2017 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2017 00:14

    Publicado Intimação em 20/07/2017.

  • 20/07/2017 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2017 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2017 12:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/07/2017 12:13

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2016 09:44

    Juntada de termo

  • 12/09/2016 15:13

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 09/09/2016 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2016 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2016 10:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2016 19:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/07/2016 19:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/07/2016 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2016 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2016 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2016

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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