25/04/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 11:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 04:32

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DA COSTA em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:32

Decorrido prazo de JULIANA NUNES LAMAR em 08/03/2023 23:59.
08/04/2023 22:49

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 17:25

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:22

Juntada de Certidão
17/01/2023 08:07

Transitado em Julgado em 27/10/2022
17/01/2023 05:54

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:54

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:15

Decorrido prazo de JULIANA NUNES LAMAR em 27/10/2022 23:59.
06/10/2022 03:23

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2022 12:56

Conclusos para despacho
07/02/2022 17:42

Juntada de petição
24/01/2022 15:41

Juntada de petição
20/12/2021 09:10

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810700-87.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE JESUS LAMAR FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS FELIX DA COSTA - MA13999 REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para manifestarem-se da certidão de ID nº 57695531, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
15/12/2021 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 10:18

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
07/12/2021 14:01

Realizado Cálculo de Liquidação
29/11/2021 11:55

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/11/2021 23:59.
29/11/2021 11:55

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DA COSTA em 26/11/2021 23:59.
19/11/2021 23:10

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810700-87.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE JESUS LAMAR FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS FELIX DA COSTA - MA 13999 REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA 12049-A DESPACHO: Tendo em vista a divergência das partes quanto ao valor do débito, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que se manifeste sobre o excesso de execução arguido na petição de ID 42776794 e para que proceda ao cálculo dos valores efetivamente devidos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/Ma, 15 de novembro de 2021 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 4.ª Vara Cível de São Luís
17/11/2021 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 16:20

Juntada de termo de juntada
26/05/2021 14:34

Conclusos para decisão
26/05/2021 14:34

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:33

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DA COSTA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:21

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DA COSTA em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 11:00

Juntada de petição
29/04/2021 02:06

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810700-87.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE JESUS LAMAR FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCAS FELIX DA COSTA - OAB/MA 13999 REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente JOSÉ DE JESUS LAMAR FILHO sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís/MA, Terça-feira, 27 de Abril de 2021.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Aux.

Judiciário Matrícula 111526
27/04/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 15:41

Juntada de
17/04/2021 06:45

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:42

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 15:36

Juntada de petição
19/02/2021 01:07

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810700-87.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE JESUS LAMAR FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS FELIX DA COSTA - OAB/MA 13999 REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A DESPACHO: A parte autora requereu o cumprimento da sentença, para tanto juntou a memória de cálculo no ID:40457163 - Pág. 2.

Assim, na forma dos artigos 513, § 2º e 523, caput do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito informado pelo autor, acrescido de custas, se houver, juntando aos autos o comprovante do depósito judicial.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, caput do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme § 1º do mesmo artigo.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

Publique-se.Cumpra-se.

São Luís (MA), 9 de fevereiro de 2021 Thales Ribeiro de Andrade Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 4ª Vara Cível.148064
17/02/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2021 18:51

Juntada de petição
16/02/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 07:10

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DA COSTA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:10

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DA COSTA em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:10

Conclusos para despacho
29/01/2021 21:23

Juntada de petição
15/12/2020 02:53

Publicado Intimação em 15/12/2020.
15/12/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
13/12/2020 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 11:33

Juntada de Ato ordinatório
03/12/2020 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.
03/12/2020 15:33

Conta Atualizada
20/01/2020 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/11/2019 04:04

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS LAMAR FILHO em 04/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 03:47

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 22/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 11:11

Julgado procedente o pedido
18/10/2018 10:20

Conclusos para julgamento
18/10/2018 10:20

Juntada de Certidão
11/07/2018 01:25

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS LAMAR FILHO em 05/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 01:25

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 05/07/2018 23:59:59.
20/06/2018 00:10

Publicado Intimação em 20/06/2018.
20/06/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2018 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 11:07

Conclusos para despacho
22/05/2018 11:06

Juntada de Certidão
29/08/2017 10:15

Juntada de Petição de documento diverso
13/09/2016 11:39

Juntada de ata da audiência
12/09/2016 11:39

Juntada de mandado
24/08/2016 11:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2016 18:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2016 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica
19/07/2016 10:15

Expedição de Mandado
04/07/2016 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2016 22:27

Conclusos para decisão
05/04/2016 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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