04/09/2025 15:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2025 15:56

Outras Decisões
05/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:17

Juntada de petição
07/07/2025 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 19:33

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:18

Juntada de petição
13/03/2025 21:13

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 08:22

Conclusos para decisão
01/02/2025 09:10

Juntada de petição
14/11/2024 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 10:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2024 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:41

Juntada de cópia de dje
09/10/2024 21:33

Juntada de petição
18/09/2024 01:12

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:54

Juntada de petição
27/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 16:25

Juntada de petição
25/06/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:20

Recebidos os autos
12/04/2024 13:20

Juntada de decisão
25/11/2022 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/11/2022 16:54

Juntada de termo
25/11/2022 16:54

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:45

Juntada de contrarrazões
26/10/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 14:05

Outras Decisões
03/10/2022 09:06

Conclusos para decisão
03/10/2022 09:06

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:07

Juntada de recurso inominado
21/08/2022 11:14

Juntada de petição
05/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 08:35

Juntada de Certidão
03/08/2022 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2022 11:16

Julgado improcedente o pedido
30/06/2022 09:02

Conclusos para julgamento
30/06/2022 09:01

Juntada de termo
29/06/2022 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
20/05/2022 06:54

Juntada de petição
17/05/2022 14:24

Juntada de petição
29/04/2022 05:05

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 08:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 29/06/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
23/03/2022 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 25/02/2022 23:59.
02/03/2022 18:56

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE FERREIRA TORRES em 10/02/2022 23:59.
15/02/2022 19:55

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
01/02/2022 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/01/2022 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/03/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
06/10/2021 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2021 21:43

Conclusos para despacho
28/07/2021 13:12

Juntada de petição
28/07/2021 06:08

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:01

Conclusos para decisão
20/07/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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