03/06/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59:59.
02/06/2021 14:36

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 14:24

Arquivado Definitivamente
21/05/2021 12:02

Juntada de petição
17/05/2021 00:52

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 15:26

Juntada de
03/05/2021 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
03/05/2021 08:45

Realizado cálculo de custas
19/04/2021 08:23

Decorrido prazo de JOSEAN PEREIRA DE SA LOPES em 15/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:23

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:30

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2021 10:06

Transitado em Julgado em 16/04/2021
22/03/2021 02:01

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2021 11:24

Juntada de diligência
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805459-59.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO HONDA Advogados do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP156187, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP192649 REU: JOSEAN PEREIRA DE SA LOPES SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. contra JOSEAN PEREIRA DE SA LOPES.

Na petição id 42207309 a parte requerente apresenta pedido de desistência. É o que cumpre relatar.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Diante disso, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação, revogo a liminar concedida e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

Recolham-se os mandados porventura expedidos, especialmente de busca e apreensão.

Proceda-se à baixa no sistema Renajud e demais restrições, se houver.

Recolhidas eventuais custas processuais finais, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa
18/03/2021 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 14:00

Juntada de Certidão
16/03/2021 10:42

Extinto o processo por desistência
16/03/2021 10:15

Conclusos para julgamento
09/03/2021 09:59

Juntada de petição
02/03/2021 12:52

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:07

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805459-59.2021.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO HONDA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP192649 REU: JOSEAN PEREIRA DE SA LOPES DECISÃO A inicial está acompanhada da prova da existência do contrato de alienação fiduciária, planilha de débito, prova da notificação e da mora da parte ré, não purgada mesmo depois de regularmente notificada para fazê-lo.

DEFIRO o pedido de BUSCA e APREENSÃO do veículo financiado, descrito na petição inicial, marca HONDA, modelo CB 500F, chassi n.º 9C2PC4820KR000681, ano de fabricação 2019 e modelo 2019, cor LARANJA, placa PTL3733, renavam 1187200570 que será depositado com representante/preposto do autor em São Luís/MA, indicado nos autos, mediante compromisso e sob as penalidades legais.

Cumprida a liminar, CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer resposta ao pedido contra si formulado, no prazo de 15 (quinze) dias execução da liminar, cientificando-a que poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, (R$ 13.200,37) hipótese na qual a posse do bem lhe será restituída, e que transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem pagamento, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.

Deve o Oficial de Justiça encarregado da diligência, quando da efetivação da medida, entregar cópia do mandado e do respectivo auto ao fiel depositário judicial.

Serve esta decisão de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO e de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Proceda-se à restrição na base de dados do Renavam.

Intime-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
17/02/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 13:52

Expedição de Mandado.
17/02/2021 13:41

Juntada de Certidão
17/02/2021 13:36

Juntada de bloqueio RENAJUD
12/02/2021 15:25

Concedida a Medida Liminar
12/02/2021 14:37

Conclusos para decisão
12/02/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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