23/01/2024 06:50

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 14:15

Juntada de petição
09/11/2023 02:50

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 01:25

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838332-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MONTEIRO PEREIRA, EDYNALRA DE JESUS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ESPÓLIO DE: GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GAFISA S/A., FRANERE - COM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida por carta com aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 12.423,09, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 103185091.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 9 de outubro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
13/10/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 07:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
06/10/2023 12:10

Realizado cálculo de custas
15/08/2023 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2023 07:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:59

Transitado em Julgado em 21/07/2023
27/07/2023 23:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:09

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:57

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:47

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:52

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:09

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:57

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:39

Juntada de termo
01/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838332-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MONTEIRO PEREIRA, EDYNALRA DE JESUS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OAB/MA12368-A ESPÓLIO DE: GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GAFISA S/A., FRANERE - COM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA5148-A SENTENÇA Conforme comprovado nos autos, o Credor cumpriu com a exigibilidade imposta em sentença.

Assim, satisfeita a obrigação declaro extinto o presente cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II c/c art. 513, § 3º do art. 526 e 771, todos do Código de Processo Civil.

Considerando a disposição legal contida no Código de Processo Civil, em seu art. 906, que faculta a transferência eletrônica em substituição ao mandado de levantamento, bem como a RESOLUÇÃO-GP Nº 75/2022, art. 5º, §1º, autorizo a transferência, por meio do sistema SISCONDJ, do valor depositado à ID 93831733 no total de R$ 14.372,95 e seus acréscimos, para a conta bancária: Titular: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO CPF: *85.***.*59-34 Agência: 5431 Conta: 27.337-3 Banco do Brasil S/A Em seguida, à Contadoria para cálculo de eventuais custas judiciais e, se for o caso, nos termos do art. 26, §2° da Lei 9.109/2009, Intime(m)-se o(s) Requerido(s) para o recolhimento das custas, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
28/06/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2023 16:25

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:20

Juntada de petição
02/06/2023 16:42

Juntada de petição
12/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0838332-54.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MONTEIRO PEREIRA, EDYNALRA DE JESUS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - OAB/MA12368-A ESPÓLIO DE: GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GAFISA S/A., FRANERE - COM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - OAB/MA5148-A DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
10/05/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:10

Conclusos para despacho
10/10/2022 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 13:36

Juntada de protocolo
15/09/2022 09:04

Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 19:15

Juntada de Certidão
26/08/2022 06:12

Recebidos os autos
26/08/2022 06:12

Juntada de despacho
06/08/2020 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/08/2020 16:50

Juntada de Ato ordinatório
14/07/2020 01:31

Decorrido prazo de FRANERE - COM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:31

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:31

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 13/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 17:34

Juntada de contrarrazões
06/07/2020 21:55

Juntada de petição
09/06/2020 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2020 15:39

Juntada de ato ordinatório
05/03/2020 02:03

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DOS PASSAROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 02:03

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 01:12

Decorrido prazo de FRANERE - COM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 17:16

Juntada de apelação cível
18/02/2020 13:02

Juntada de apelação
28/01/2020 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2020 15:00

Juntada de petição
16/12/2019 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2019 10:13

Conclusos para julgamento
15/05/2019 10:13

Juntada de Certidão
08/05/2019 18:49

Juntada de petição
11/04/2019 22:26

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 14:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2019 14:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/03/2019 09:00 13ª Vara Cível de São Luís .
12/03/2019 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2019 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2019 20:24

Juntada de diligência
27/02/2019 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2019 21:40

Juntada de diligência
22/02/2019 09:59

Juntada de petição
20/02/2019 08:32

Juntada de diligência
20/02/2019 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2019 16:58

Juntada de diligência
19/02/2019 16:58

Mandado devolvido dependência
11/02/2019 18:34

Juntada de diligência
11/02/2019 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2019 10:46

Juntada de termo
31/01/2019 18:09

Juntada de diligência
31/01/2019 18:09

Mandado devolvido dependência
31/01/2019 07:20

Juntada de diligência
31/01/2019 07:20

Mandado devolvido dependência
30/01/2019 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2019 14:43

Expedição de Mandado
30/01/2019 14:43

Expedição de Mandado
30/01/2019 14:38

Juntada de Mandado
30/01/2019 14:28

Juntada de Mandado
30/01/2019 14:26

Juntada de Mandado
30/01/2019 11:56

Expedição de Mandado
30/01/2019 11:56

Expedição de Mandado
30/01/2019 11:55

Juntada de Mandado
30/01/2019 11:48

Juntada de Mandado
30/01/2019 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica
30/01/2019 11:32

Audiência instrução e julgamento designada para 21/03/2019 09:00.
18/01/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 09:14

Conclusos para despacho
16/08/2018 09:13

Juntada de Certidão
28/06/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 11:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica
21/05/2018 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 16:54

Conclusos para despacho
02/04/2018 16:53

Juntada de Certidão
02/04/2018 16:49

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2018 00:36

Decorrido prazo de EDYNALRA DE JESUS SANTOS RIBEIRO em 05/03/2018 23:59:59.
26/02/2018 18:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 18:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 16:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 10:17

Juntada de termo
31/01/2018 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2018 17:02

Juntada de Mandado
31/01/2018 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica
31/01/2018 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2018 00:18

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 22/01/2018 23:59:59.
25/01/2018 15:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/01/2018 18:02

Juntada de aviso de recebimento
12/01/2018 10:31

Conclusos para decisão
08/01/2018 12:30

Juntada de Petição de petição
08/01/2018 12:30

Juntada de Petição de documento diverso
19/12/2017 10:57

Juntada de Petição de contestação
16/12/2017 00:13

Decorrido prazo de FRANERE - COM CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA em 15/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 15:57

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 23:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2017 12:13

Juntada de termo
19/11/2017 10:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2017 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica
17/11/2017 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2017 14:19

Expedição de Mandado
17/11/2017 14:19

Expedição de Mandado
18/10/2017 15:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/10/2017 16:33

Conclusos para decisão
10/10/2017 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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