04/08/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 13:12

Transitado em Julgado em 14/07/2023
04/08/2023 12:18

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 15:15

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:25

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2023 09:49

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2023 05:39

Decorrido prazo de MARCELO RESENDE LEITE em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 10:06

Juntada de diligência
23/05/2023 00:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 13:53

Juntada de ato ordinatório
11/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
11/05/2023 10:17

Desentranhado o documento
11/05/2023 10:17

Desentranhado o documento
11/05/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 10:16

Desentranhado o documento
11/05/2023 10:16

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 10:16

Desentranhado o documento
11/05/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 10/05/2023.
11/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801376-24.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: MARCELO RESENDE LEITE ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, procedo a INTIMAÇÃO do advogado da parte RECLAMANTE o(a) Sr(a) Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, sobre o ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil.

OBSERVAÇÃO: Após o prazo de 120 (cento e vinte) dias sem o levantamento do Alvará, será necessário nova expedição.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
10/05/2023 12:31

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801376-24.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: MARCELO RESENDE LEITE SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta ID. 91577694, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor do executado, no valor de R$ 77,02 (setenta e sete reais e dois centavos) referente a certidão ID.91396560.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
08/05/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 12:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2023 07:49

Conclusos para julgamento
08/05/2023 07:49

Juntada de termo
08/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 17:19

Juntada de petição
05/05/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801376-24.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: MARCELO RESENDE LEITE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a), Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens à penhora e sua localização, sob pena de arquivamento.

Observação: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente São Luís/MA, aos 4 de maio de 2023.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
04/05/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:34

Expedição de Mandado.
04/05/2023 09:52

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:09

Juntada de protocolo
19/04/2023 11:42

Realizado Cálculo de Liquidação
18/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:17

Conclusos para despacho
24/03/2023 08:17

Juntada de termo
07/03/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 11:08

Juntada de diligência
23/02/2023 10:14

Expedição de Mandado.
23/02/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 07:26

Conclusos para despacho
23/02/2023 07:26

Juntada de termo
23/02/2023 07:26

Juntada de termo
06/02/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 20:13

Juntada de diligência
27/01/2023 09:03

Expedição de Mandado.
19/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 08:32

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:32

Juntada de termo
09/01/2023 14:11

Juntada de Certidão
21/12/2022 15:27

Juntada de petição
02/12/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801376-24.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: Marcelo INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 80543479, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Considerando o trânsito em julgado, adotem as seguintes providências: Intime-se a parte demandada, para pagamento voluntário da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta intimação sob pena de execução acrescida da multa de 10%( dez por cento) prevista no art. 523, § 1° do CPC.

Intime-se o requerente para no prazo de 15 dias informar o CPF ou bens do executado para satisfazer a dívida sob pena de extinção.

Acaso não haja o cumprimento voluntário da sentença, atualize-se o débito e proceda-se penhora via SISBAJUD, no caso do reclamante informar o CPF do executado, com acréscimo da multa acima mencionada.

Caso haja insuficiência de saldo na conta bancária da devedora, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s).

No caso de não apresentação de impugnação dentro do prazo ou concordância com o bloqueio, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte autora, após o prazo legal.

Por outro lado, no caso de cumprimento voluntário, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com o valor depositado voluntariamente pela requerida e solicitar a expedição de alvará ou transferência da quantia depositada para conta indicada, preferencialmente, do Banco do Brasil, caso a parte autora ou seu advogado informem seus dados bancários e opte por receber o valor por esta via.

Com a concordância expressa, determino a expedição de alvará judicial ou de transferência da quantia depositada para conta indicada, caso a parte autora ou seu advogado informem seus dados bancários e opte por receber o valor por esta via.

Fica advertida a parte, que é permitida à transferência para conta de titularidade ou indicada pela própria parte demandante, ou de seu advogado, caso este último tenha procuração com poderes especiais para tanto, nos termos do art. 105 do CPC.

No caso de alvará, intime-se o requerente para recebimento.

Liberado o valor e não havendo outra manifestação, arquivem-se.

Havendo discordância do valor depositado, encaminhem-se os autos ao setor de cálculo para apurar eventual saldo remanescente e, em caso positivo, intime-se a requerida para pagar a quantia devida, no prazo de 10(dez) dias sob pena de execução.

Na hipótese de intimação pelo correio, caso o AR de intimação retorne sem leitura por motivo de mudança, insuficiência de endereço, número incorreto, desconhecido, intime-se a parte autora, para, fornecer o endereço completo e correto da parte executada, no prazo de 10(dez) dias sob pena de arquivamento.

Não havendo manifestação da parte autora, arquive-se o feito.

No caso do retorno do AR por motivo de ausência, reitere-se a intimação, por meio de oficial de justiça ou precatória, conforme o caso.

São Luís (MA), data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 1 de dezembro de 2022.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor Judicial
01/12/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 09:32

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:17

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:17

Juntada de termo
16/11/2022 09:16

Transitado em Julgado em 14/11/2022
27/10/2022 09:24

Audiência Conciliação realizada para 27/10/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/10/2022 09:24

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 14:21

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801376-24.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: D L FIGUEIREDO NINA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DEMANDADO: Marcelo INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 27/10/2022 08:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 1 de agosto de 2022.

JULIANA DOS REIS CORDEIRO Servidor Judicial
01/08/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 09:29

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:04

Audiência Conciliação designada para 27/10/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/07/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Aviso de Recebimento • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050569-95.2013.8.10.0001

Nacor Paulo Pereira dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Saulo Jose Portela Nunes Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0808883-12.2021.8.10.0001

Estado do Maranhao - Casa Civil

Banco Volksvagem S/A

Advogado: Adriana Serrano Cavassani

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800451-75.2021.8.10.0139

Ana Maria Castro Bezerra

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Mario Sousa Veras

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2021 23:16

Exibir Processo

Processo nº 0800315-77.2022.8.10.0128

Maria das Dores Sousa Valentin

Advogado: Sarah Rayane Brito Lucena

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0801151-44.2019.8.10.0067

Aco Maranhao LTDA

Jose Arimateias Paiva Junior - ME

Advogado: Daniela Busa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2019 14:35

Exibir Processo