TJMA - 0841267-04.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 09:42

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 09:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 28/05/2024 09:11

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 28/05/2024 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 00:23

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 12:15

    Negado seguimento ao recurso

  • 30/04/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 14:37

    Juntada de termo

  • 30/04/2024 13:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 30/04/2024 13:13

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 19/04/2024 00:10

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 19:43

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 21/03/2024 16:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 00:12

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/02/2024 08:34

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 08:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 29/02/2024 08:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/02/2024 14:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/02/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 09:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO Nº 0841267-04.2016.8.10.0001 AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogado: Dr.

    Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012), Luiz Henrique Falcão Teixeira (OAB/MA 3827) e outros AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Relator: Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao contraditório, determino a intimação do agravado, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias.

    Publique-se e cumpra-se São Luís, data do sistema.

    Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator

  • 16/11/2023 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 08:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/11/2023 15:45

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 31/10/2023 10:47

    Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.

  • 31/10/2023 10:47

    Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 11:53

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

  • 03/10/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814679-50.2022.8.10.0000

Itau Unibanco S.A.

Manoel Mendes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0800155-04.2021.8.10.0026

Augusto Marinho da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcilene Goncalves de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2021 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0816146-41.2022.8.10.0040

Antonia Maria de Oliveira Brito

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Brenda Karla de Sousa Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0816146-41.2022.8.10.0040

Antonia Maria de Oliveira Brito

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Brenda Karla de Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2022 00:14

Exibir Processo

Processo nº 0800502-13.2021.8.10.0131

Ministerio Publico do Maranhao

Claudio Targino Farias

Advogado: Eliofabia Jucielly Cutrim Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2021 09:02

Exibir Processo