TJMA - 0800590-39.2021.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2023 18:14
Baixa Definitiva
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22/02/2023 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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22/02/2023 18:11
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/02/2023 03:32
Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.
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16/02/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800590-39.2021.8.10.0038 - PJE APELANTE : SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB MA 11735-A APELADA : GIZELIA ANA GOMES ADVOGADO : CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - OAB MA9555-A RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO De vista dos autos, percebo que houve o trânsito em julgado do presente recurso.
Determino o arquivamento dos autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
DESEMBARGADORA NELMA SARNEY COSTA RELATORA -
14/02/2023 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2023 11:20
Outras Decisões
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23/08/2022 03:32
Decorrido prazo de GIZELIA ANA GOMES em 22/08/2022 23:59.
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23/08/2022 03:32
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 22/08/2022 23:59.
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19/08/2022 11:38
Juntada de petição
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12/08/2022 12:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/08/2022 12:07
Juntada de petição
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30/07/2022 01:18
Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2022.
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30/07/2022 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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28/07/2022 00:00
Intimação
SESSÃO COM INÍCIO EM 05/07/2022 E FIM EM 12/07/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800590-39.2021.8.10.0038 - PJE APELANTE : SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ADVOGADO : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB MA 11735-A APELADA : GIZELIA ANA GOMES ADVOGADO : CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - OAB MA9555-A RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.
DPVAT.
SEGURO OBRIGATÓRIO.
DEBILIDADE MEMBRO INFERIOR.
OBSERVÂNCIA A TABELA DPVAT.
A INDENIZAÇÃO DEVE SER FIXADA DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE DA INVALIDEZ.
SÚMULA N.º 474/STJ.
DEVE SER OBSERVADO O GRAU DE REPERCUSSÃO PREVISTO NO LAUDO.
QUANTUM INDENIZATÓRIO.
REDUÇÃO.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.
Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA -
27/07/2022 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2022 16:55
Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELADO) e provido em parte
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14/07/2022 13:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/07/2022 12:38
Juntada de petição
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04/07/2022 16:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/06/2022 17:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/11/2021 14:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/11/2021 14:35
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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09/11/2021 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2021 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 11:46
Recebidos os autos
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30/09/2021 11:46
Conclusos para despacho
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30/09/2021 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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