15/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
11/04/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 09:38

Transitado em Julgado em 22/03/2023
11/04/2023 09:38

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:59

Juntada de petição
08/03/2023 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0840615-74.2022.8.10.0001 DATA, HORÁRIO E LOCAL: 07/03/2023, às 09h15min, na sala de audiências do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

Marcelo José Amado Libério Conciliador: Antonio dos Santos Cerqueira Junior Réu: Estado do Maranhão Procurador: Dr.

Ana Silvia Fiquene Lustosa AUSENTES: Autor: Maria Ilda Valdevino de Sousa Aberta audiência, o magistrado compulsando os autos verificou que a parte autora efetuou o pedido de desistência da ação.

Nada tendo a opor o requerido.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

Vistos.

Homologo, por sentença, a desistência pleiteada pela parte autora assim, Julgo Extinto o Processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sentença publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

São Luís, 07 de Março de 2023.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO.

Juiz de Direito.

Nada mais havendo, foi digitado o presente termo, que lido e achado conforme por todos, vai devidamente assinado.

Eu, Antonio dos Santos Cerqueira Junior, Conciliador, digitei e subscrevi.

MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Juiz de Direito Titular do JEFAZ
07/03/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 09:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/03/2023 09:24

Extinto o processo por desistência
06/03/2023 17:30

Juntada de petição
06/03/2023 09:22

Juntada de petição
12/01/2023 09:21

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:10

Juntada de contestação
26/08/2022 14:37

Juntada de petição
08/08/2022 01:52

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0840615-74.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: MARIA ILDA VALDEVINO DE SOUSA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 07/03/2023, às 09:15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema. MARCO ADRIANO RAMOS DA FONSECA Juiz Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
04/08/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:55

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/07/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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