28/05/2024 15:33

Baixa Definitiva
28/05/2024 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/05/2024 15:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2024 19:12

Juntada de petição
07/05/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:11

Conhecido o recurso de JOSE MARIA BARROS - CPF: *95.***.*89-53 (APELANTE) e provido em parte
02/05/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:15

Juntada de parecer do ministério público
08/04/2024 18:02

Juntada de petição
04/04/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 08:28

Juntada de Certidão de adiamento
28/03/2024 21:31

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2024 21:30

Deliberado em Sessão - Retirado
22/03/2024 15:54

Juntada de petição
21/03/2024 08:35

Juntada de parecer do ministério público
11/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento
11/03/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 11:57

Recebidos os autos
06/03/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2023 23:59

Juntada de parecer do ministério público
26/07/2023 07:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2023 23:59.
01/06/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:14

Recebidos os autos
31/05/2023 15:14

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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