TJMA - 0801391-39.2022.8.10.0128

1ª instância - 2ª Vara de Sao Mateus do Maranhao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO CORREA

CPF *48.***.*00-44

Advogados

THIAGO REZENDE ARAGAO

OAB: 9529/MA

CPF *55.***.*72-53

MARCOS FRANKLIN BARBOSA DA SILVA

OAB: 24045/MA

CPF *67.***.*06-78

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CORREA em 11/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 22:23

    Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

  • 14/04/2023 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 2ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, XXXII, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO AS PARTES para conhecimento do RETORNO DOS AUTOS da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) DIAS.

    São Mateus/MA,21/03/2023.

    IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor desta SEJUD

  • 21/03/2023 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 09:52

    Juntada de despacho

  • 06/12/2022 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 23/11/2022 17:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/11/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 16:05

    Juntada de petição

  • 27/10/2022 17:54

    Audiência Una cancelada para 13/09/2022 14:30 2ª Vara de São Mateus.

  • 02/10/2022 01:39

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

  • 02/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL -  2ª VARA  ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, LX, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte AUTORA para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 DIAS úteis.

    São Mateus/MA,Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor da 2ª Vara da Comarca de São Mateus/MA

  • 27/09/2022 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:08

    Juntada de recurso inominado

  • 13/09/2022 14:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 14:30, 2ª Vara de São Mateus.

  • 13/09/2022 14:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/09/2022 00:53

    Juntada de petição

  • 09/08/2022 02:36

    Publicado Decisão em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº  0801391-39.2022.8.10.0128 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO CORREA Advogado: MARCOS FRANKLIN BARBOSA DA SILVA OAB: MA24045 Endereço: desconhecido Advogado: THIAGO REZENDE ARAGAO OAB: MA9529 Endereço: Avenida Antônio Pereira Aragão, 440, Escritório de Advocacia Rezende Aragão, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 RAIMUNDO NONATO CORREA Avenida Aciolly Nunes, 111, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCOS FRANKLIN BARBOSA DA SILVA - MA24045, THIAGO REZENDE ARAGAO - MA9529 RAIMUNDO NONATO CORREA AUTOR: RAIMUNDO NONATO CORREA REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Designo o dia 13/09/2022, as 14:30 horas para realização de audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento a qual será realizada por videoconferência (sistema Web Conference do TJMA).

    CITE-SE E INTIME-SE o(a) requerido(a) para comparecer à audiência, sob as advertências de que sua ausência implicará em revelia, reputando-se, por conseguinte verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

    Cientifique-se o requerido que, frustrada a conciliação, deverá apresentar contestação em audiência, nos termos do art. 30 da citada Lei.

    INTIME-SE o requerente na pessoa do seu advogado constituindo ou por qualquer meio idôneo de comunicação, caso litigue desacompanhado daquele (art. 19 da Lei 9.099/95), realçando-se que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95).

    Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar até (03) três testemunhas, independentemente de intimação (art. 34 da mesma Lei).

    O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO, devendo ser instruída com cópia da inicial para fins de citação.

    Aqueles que não tiverem condições para participar do ato a distância deverão comparecer ao fórum, oportunidade em que seus depoimentos serão colhidos em sala própria.

    Cumpra-se.

    São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente   Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara2smms2 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet.

    Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar".

    Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção.

    Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam.

    Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência.

    Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema.

    Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

    Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados.

    Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema.

    Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.

  • 05/08/2022 09:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 09:47

    Audiência Una designada para 13/09/2022 14:30 2ª Vara de São Mateus.

  • 05/08/2022 09:22

    Audiência Una designada para 13/09/2022 14:30 2ª Vara de São Mateus.

  • 03/08/2022 10:22

    Outras Decisões

  • 03/08/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 22:22

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 15:34

    Juntada de petição

  • 25/06/2022 06:26

    Publicado Decisão em 20/06/2022.

  • 25/06/2022 06:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 24/06/2022 12:11

    Juntada de petição

  • 16/06/2022 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2022 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2022 14:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/06/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2022 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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