STJ - 0806852-53.2020.8.10.0001

11/04/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1076933/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076933 - AgInt no AREsp 2423533 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01076933/2023 - AgInt no AREsp 2423533/MA

22/02/2024 12:34

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 117115/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

22/02/2024 10:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 117115/2024

22/02/2024 10:42

Protocolizada Petição 117115/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/02/2024

20/02/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1076933/2023 - AgInt no AREsp 2423533/MA

15/01/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1076933/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1076933 - AgInt no AREsp 2423533 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

27/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 24/11/2023, para ROBERTO GUSTAVO ARAGAO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1076933/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

31/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1076933/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1076933/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1076933/2023

30/10/2023 12:16

Protocolizada Petição 1076933/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

06/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:51

Não conhecido o recurso de CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA

16/08/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO