19/07/2024 09:40

Baixa Definitiva
19/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/07/2024 16:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/07/2024 00:21

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:21

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2024 14:21

Conhecido o recurso de MARIA SEBASTIANA SILVA SOARES - CPF: *31.***.*45-04 (RECORRENTE) e não-provido
19/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 11:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/05/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA SILVA SOARES em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
22/03/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 10:02

Determinada a redistribuição dos autos
22/03/2024 10:02

Declarada incompetência
28/02/2024 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024 16:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/02/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:48

Recebidos os autos
16/02/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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