18/11/2022 15:52

Arquivado Definitivamente
05/11/2022 01:41

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801532-80.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EUNICE DE SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB 9984-MA) DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto.

São Luís, 21 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
21/10/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 15:19

Juntada de ato ordinatório
17/10/2022 12:55

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:23

Juntada de petição
11/10/2022 08:57

Juntada de petição
05/10/2022 11:16

Juntada de petição
28/09/2022 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/09/2022 16:03

Homologada a Transação
26/09/2022 10:25

Juntada de contestação
08/08/2022 11:16

Juntada de petição
05/08/2022 04:40

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
04/08/2022 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2022 14:55

Juntada de diligência
04/08/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 14:53

Juntada de diligência
04/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801532-80.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EUNICE DE SOUSA LIMA Advogado: ELIANA DE SOUSA LIMA OAB: MA9984-A Endereço: desconhecido DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) da DECISÃO LIMINAR cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, concedo a pleiteada tutela de urgência, determinando que a reclamada se abstenha de suspender os serviços fornecidos à reclamante e de incluí-la nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito em razão da fatura de consumo não registrado referente ao mês 03/2022, pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia em que o serviço estiver suspenso e/ou o nome da reclamante esteja negativado, limitada a 30 dias e sem prejuízo de eventual majoração. Determino ainda que a reclamada suspenda a cobrança da referida fatura, sob pena de multa no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) por cobrança realizada, a considerar da ciência desta decisão. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, tendo como cumpridos os requisitos legais pertinentes".

Bem como para participar da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/09/2022 11:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 3 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
03/08/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:34

Expedição de Mandado.
03/08/2022 09:17

Juntada de ato ordinatório
03/08/2022 09:17

Audiência Conciliação designada para 28/09/2022 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/08/2022 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 11:22

Conclusos para decisão
28/07/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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