TJMA - 0809065-41.2022.8.10.0040

12/02/2025 11:19

Baixa Definitiva

12/02/2025 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025 11:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 00:58

Decorrido prazo de VALDEAN SILVA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 14:11

Juntada de Certidão

13/12/2024 08:23

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/12/2024 23:59.

14/11/2024 13:46

Conclusos para julgamento

14/11/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos

13/11/2024 12:46

Recebidos os autos

13/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024 08:02

Juntada de Certidão

04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 03/10/2024 23:59.

19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/09/2024 23:59.

11/09/2024 09:27

Juntada de recurso especial (213)

10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/09/2024 23:59.

26/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 26/08/2024.

24/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2024 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2024 19:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/08/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024 11:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

31/07/2024 11:11

Conhecido o recurso de VALDEAN SILVA OLIVEIRA - CPF: *30.***.*01-05 (APELANTE) e provido em parte

24/07/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 14:44

Juntada de Certidão

23/07/2024 10:00

Juntada de parecer

03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/07/2024 23:59.

17/06/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2024 13:49

Juntada de Outros documentos

11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/06/2024 23:59.

24/05/2024 10:16

Juntada de petição

23/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento

23/05/2024 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024 14:19

Juntada de Outros documentos

15/05/2024 11:39

Recebidos os autos

15/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 12:12

Juntada de parecer do ministério público

09/08/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 12:57

Conclusos para despacho

07/08/2023 11:13

Recebidos os autos

07/08/2023 11:13

Conclusos para despacho

07/08/2023 11:13

Distribuído por sorteio