26/06/2025 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 12:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2025 10:37

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
17/06/2025 18:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2025 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/06/2025 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2025 13:09

Juntada de petição
05/06/2025 09:07

Juntada de protocolo
05/06/2025 08:56

Juntada de protocolo
04/06/2025 14:34

Juntada de Carta precatória
04/06/2025 14:34

Juntada de Carta precatória
04/06/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:06

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:06

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:06

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:06

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 10:30, 1ª Vara Criminal de Açailândia.
30/04/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:35

Juntada de termo
01/04/2025 20:47

Juntada de petição
24/03/2025 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 11:38

Juntada de Certidão de juntada
18/02/2025 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 20:33

Outras Decisões
17/02/2025 13:24

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:24

Juntada de termo
18/12/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 14:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815484-65.2024.8.07.0016
18/12/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:05

Juntada de termo
18/12/2024 10:05

Juntada de protocolo
17/12/2024 16:52

Juntada de Carta precatória
17/12/2024 09:04

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 18:02

Juntada de petição
03/12/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 21:30

Juntada de protocolo
13/11/2024 11:52

Juntada de termo
13/11/2024 11:51

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:42

Juntada de protocolo
11/11/2024 15:36

Juntada de Ofício
11/11/2024 15:30

Juntada de protocolo
11/11/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 15:06

Juntada de protocolo
11/11/2024 14:55

Juntada de Ofício
27/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:32

Juntada de termo
12/09/2024 15:04

Juntada de petição
06/09/2024 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:00

Juntada de protocolo
12/08/2024 09:38

Juntada de Carta precatória
12/08/2024 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:49

Juntada de protocolo
30/09/2022 10:43

Juntada de protocolo
28/09/2022 08:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA - CPF: *44.***.*20-30 (REU)
27/09/2022 19:00

Conclusos para decisão
27/09/2022 18:59

Juntada de termo
27/09/2022 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/01/2021 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 261-79.2019.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: Processo Criminal | Processo Comum | Ação Penal - Procedimento Ordinário DATA DO AJUIZAMENTO: 26/02/2019 16:41:30 PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RE(S): JOSE ROBERTO DE CASTRO VIANA O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) André Bezerra Ewerton Martins, Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão.

Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita os autos da ação em epígrafe.

FINALIDADE: CITAR o acusado Jose Roberto de Castro Viana, Brasileiro, produtor rural, natural de Ico/CE, nascido em 22/11/1959, portador do RG nº 1271919 PCII/PA, portador do CPF nº *44.***.*20-30, filho de José Barreto Viana e de Teresinha E. de Castro Viana, com endereço a Rua Dom Pedro II, N° 48, Jacu, Cep: 65930-00, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar resposta à acusação no prazo de dez (10) dias nos autos da ação supra mencionada.Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum e publicado no Diário Eletrônico da Justiça.

O que se CUMPRA nos termo e na forma da Lei.

Dado e passado o presente, nesta secretaria judicial a meu cargo, nesta cidade de Açailândia-MA, Estado do Maranhão, aos 12 de janeiro de 2021.

Eu, ___________ Guilherme Tobias Lima Costa, Secretário(a) Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

André Bezerra Ewerton Martins - Juiz de Direito Resp: 162396

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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