06/08/2021 14:37

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 14:37

Transitado em Julgado em 23/07/2021
06/08/2021 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/07/2021 23:59.
29/06/2021 10:31

Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 00:28

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2021 12:37

Conclusos para julgamento
05/03/2021 14:22

Juntada de Certidão
05/03/2021 09:36

Juntada de Alvará
03/03/2021 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:56

Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0800582-34.2018.8.10.0049 REQUERENTE: RENATHA BOUERES VARELA NOBRE ADVOGADO(A): DR(A) GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA – OAB/MA 9.275 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DE: RENATHA BOUERES VARELA NOBRE, através de sua advogada, DR(A) GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA – OAB/MA 9.275 Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “[...] Desta feita, indefiro o pedido de retenção do imposto de renda, cabendo à parte credora, após o levantamento dos valores, efetuar seu próprio acerto com a Receita Federal, nos termos da legislação vigente.Dê-se ciência.Em seguida, expeça-se o alvará em favor da parte exequente, com as cautelas de praxe, e retornem os autos conclusos para sentença de extinção.Cumpra-se.Paço do Lumiar,MA 04 de fevereiro de 2021.José Ribamar Serra,Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 1ª Vara – Portaria – CGJ 202021.”.

Paço do Lumiar, Sábado, 13 de Fevereiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
13/02/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 16:46

Conclusos para despacho
02/12/2020 10:38

Juntada de petição
01/12/2020 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2020 09:50

Juntada de Certidão
13/11/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 09:34

Juntada de Certidão
26/10/2020 09:54

Juntada de Certidão
20/10/2020 18:26

Outras Decisões
19/09/2020 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 21:53

Conclusos para despacho
14/09/2020 13:01

Juntada de petição
21/07/2020 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2020 18:04

Juntada de diligência
12/03/2020 16:32

Expedição de Mandado.
27/02/2020 17:00

Juntada de requisição de pequeno valor
18/09/2019 23:18

Juntada de petição
03/09/2019 02:24

Decorrido prazo de RENATHA BOUERES VARELA NOBRE em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 02:24

Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 02/09/2019 23:59:59.
01/08/2019 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2019 10:52

Outras Decisões
04/02/2019 10:09

Conclusos para decisão
01/02/2019 14:51

Juntada de petição
25/01/2019 14:17

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2019.
25/01/2019 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 14:14

Conclusos para decisão
17/09/2018 07:37

Juntada de petição
20/07/2018 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica
05/06/2018 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 10:49

Conclusos para despacho
23/04/2018 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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