TJMA - 0862288-36.2016.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

IRAIDES DA CONCEICAO SOUSA

CPF *04.***.*19-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE RIBAMAR MARTINS DE XEREZ

Advogados

FERNANDO DA SILVA JANSEN

OAB: 3269/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA TRINDADE

CARMEM DE TAL

CONFINANTE DESCONHECIDO

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2021 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2021 11:21

    Transitado em Julgado em 12/02/2021

  • 12/02/2021 06:24

    Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA JANSEN em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 06:34

    Decorrido prazo de IRAIDES DA CONCEICAO SOUSA em 10/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 07:41

    Decorrido prazo de IRAIDES DA CONCEICAO SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 07:41

    Decorrido prazo de IRAIDES DA CONCEICAO SOUSA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 19:14

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862288-36.2016.8.10.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: IRAIDES DA CONCEICAO SOUSA DEFENSOR PUBLICO: Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva REU: JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE XEREZ Advogado do(a) REU: FERNANDO DA SILVA JANSEN - AP3269  INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA:

    ANTE AO EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, item IV, do Código de Processo Civil.

    Custas pela parte autora, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento, em razão do benefício da gratuidade da justiça, que neste ato concedo (art.98,§3º, do CPC).

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

    Local e data registrados no sistema.

    Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

  • 12/01/2021 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2021 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2020 12:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/12/2020 11:41

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/12/2020 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2020 08:38

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 05:33

    Decorrido prazo de IRAIDES DA CONCEICAO SOUSA em 03/12/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 23:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2020 10:02

    Juntada de diligência

  • 11/11/2020 09:34

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2020 10:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/11/2020 10:24

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 04/11/2020 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 08:42

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 08:42

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2020 02:41

    Decorrido prazo de JUIZ DA CENTRAL DE MANDADOS DO FÓRUM DE SÃO LUÍS em 13/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 14:32

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 06/03/2020 14:31

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 10:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/10/2019 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2019 15:07

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2019 01:29

    Decorrido prazo de IRAIDES DA CONCEICAO SOUSA em 30/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 11:24

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2019 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2018 02:31

    Decorrido prazo de MARIA TRINDADE em 23/04/2018 23:59:59.

  • 02/04/2018 06:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2018 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2017 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2017 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/11/2017 12:19

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2017 00:15

    Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS em 11/04/2017 23:59:59.

  • 08/02/2017 01:14

    Decorrido prazo de CARMEM DE TAL em 07/02/2017 23:59:59.

  • 08/02/2017 01:14

    Decorrido prazo de CONFINANTE DESCONHECIDO em 06/02/2017 23:59:59.

  • 08/02/2017 00:42

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS em 06/02/2017 23:59:59.

  • 08/02/2017 00:42

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 06/02/2017 23:59:59.

  • 04/02/2017 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/02/2017 23:59:59.

  • 03/02/2017 11:59

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2017 11:55

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2017 08:43

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 01/02/2017 09:35

    Juntada de edital

  • 29/01/2017 00:58

    Decorrido prazo de IRAIDES DA CONCEICAO SOUSA em 27/01/2017 23:59:59.

  • 21/01/2017 18:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/01/2017 08:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/01/2017 08:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/12/2016 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2016 11:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/12/2016 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2016 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2016 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/12/2016 11:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2016 11:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2016 11:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2016 11:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2016 11:02

    Expedição de Mandado

  • 09/12/2016 11:02

    Expedição de Mandado

  • 09/12/2016 11:02

    Expedição de Mandado

  • 09/11/2016 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 12:37

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2016 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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