07/06/2023 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.
09/05/2023 21:53

Juntada de protocolo
15/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0007557-60.2015.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA BEZERRA DE ASSUNCAO e outros (16) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Observo que o demanda foi julgada improcedente, tendo a parte requerente interposto Recurso de Apelação.

Intimado, o Estado do Maranhão atravessou petição, requerendo a suspensão do processo em razão da admissão do IRDR nº 17.015/2016.

Decisão de ID.

Num. 71437901 - Pág. 37, que suspendeu a ação até julgamento do aludido IRDR.

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a(s) parte(s) dado seu ciente (ID Num. 73611853 e Num. 74680105).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, renovo o despacho que determinou a suspensão do processo em face da Ação Rescisória nº 4843.33.2015.8.10.0000 (28195/2015), uma vez que se encontra pendente de julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quinta-feira, 30 de Março de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2023 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/12/2022 17:00

Conclusos para despacho
25/08/2022 23:31

Juntada de petição
12/08/2022 16:08

Juntada de protocolo
09/08/2022 13:19

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:59

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0007557-60.2015.8.10.0001 AUTOR: ANA MARIA BEZERRA DE ASSUNCAO e outros (16) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de julho de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública.
02/08/2022 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2022 15:05

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:20

Juntada de volume
14/07/2022 11:18

Juntada de volume
14/07/2022 11:17

Juntada de volume
26/04/2022 09:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2015

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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