TJMA - 0809282-55.2020.8.10.0040
1ª instância - 4ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2021 16:39
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2021 16:33
Transitado em Julgado em 11/02/2021
-
12/02/2021 06:01
Decorrido prazo de JOSE HELIO DE BRITO em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 06:01
Decorrido prazo de JOSELY DA CRUZ SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
-
23/01/2021 02:13
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
14/01/2021 11:32
Juntada de termo
-
08/01/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
-
08/01/2021 00:00
Intimação
4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0809282-55.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: FRANCINEIDE DINA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE HELIO DE BRITO - MA13231, JOSELY DA CRUZ SOUSA - MA15566 REQUERIDO: RITA MARIA DINA INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC c/c o art. 109 da Lei 6.015/73, julgo procedente a pretensão inicial e determino a lavratura do assento do óbito de RITA MARIA DINA, falecida nesta cidade, no dia 03/05/2020, na forma da exordial e demais documentos que a instruem, devendo o oficial do registro observar o disposto no art. 465, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ-MA⊃1;.
Sem custas e emolumentos, em razão da gratuidade de justiça desde já concedida.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Encaminhe-se cópia desta sentença, que serve de mandado/ofício, ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais da Serventia Extrajudicial de Imperatriz, para o necessário, e, após, arquive-se o processo, com baixa na distribuição.
Imperatriz, 11 de novembro de 2020.
Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza de Direito Respondendo pela 4ª Vara Cível -
07/01/2021 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2020 21:59
Julgado procedente o pedido
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29/10/2020 10:22
Conclusos para julgamento
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29/10/2020 10:21
Juntada de termo
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27/10/2020 15:23
Juntada de petição
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26/10/2020 22:07
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2020 21:42
Conclusos para julgamento
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12/08/2020 21:42
Juntada de termo
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12/08/2020 12:01
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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07/08/2020 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2020 12:46
Juntada de Ato ordinatório
-
06/08/2020 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/07/2020 23:29
Declarada incompetência
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27/07/2020 15:40
Conclusos para despacho
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27/07/2020 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
16/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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