13/02/2025 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/02/2025 23:59.
17/12/2024 06:45

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DE SOUSA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:15

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 19:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 008131-11.2000.8.10.0001
08/02/2024 16:28

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 22:57

Juntada de petição
12/09/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 07:37

Conclusos para despacho
02/08/2022 14:23

Juntada de petição
21/07/2022 18:39

Juntada de petição
13/07/2022 15:19

Juntada de termo
13/07/2022 08:05

Juntada de termo
11/07/2022 10:52

Juntada de Ofício
07/07/2022 19:13

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 16:19

Juntada de petição
20/02/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 16:34

Juntada de petição (3º interessado)
25/02/2021 10:10

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:10

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DE SOUSA PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de MARIA CATARINA DE SOUSA PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 17:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 15:32

Juntada de petição
15/01/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048308-94.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA CATARINA DE SOUSA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
14/01/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:42

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:27

Recebidos os autos
11/12/2020 11:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2012

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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