10/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo de CECY DE CASSIA DA ANUNCIACAO DE ALENCAR em 22/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:10

Juntada de petição
31/07/2025 07:14

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:18

Recebidos os autos
25/07/2025 14:18

Juntada de despacho
19/12/2022 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/12/2022 10:57

Juntada de Certidão
12/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028404-20.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CECY DE CASSIA DA ANUNCIACAO DE ALENCAR, CLAUDIO ROBERTO LOPES DA SILVA, FLOR DE LIZ SOUZA, FRANCISCA ALMEIDA DE AZEVEDO, GILCE DE LOURDES SOUSA GOMES, LEONICE CANTANHEDE BARROS, MARIA DE FATIMA VIANA DA SILVA, MARIDALVA PEREIRA CONCEICAO, WANDIRENE DE JESUS FERREIRA, MARIONILDES DOS REIS SILVA SANTOS, TARCIEUZA FILGUEIRAS FONTELES, VALDINEA REIS RUBIM DA SILVA, EVANGELINA BIANCA GARCIA VIANA, FRANCINETH DE JESUS COSTA RIBEIRO, ISA CONCEICAO SILVA, JACIENE DE FATIMA ALVES PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO SILVA RABELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Interposto recurso de apelação (fls 177/199 ), intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, determino a remessa dos auto ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.

São Luís, Maranhão, Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
09/08/2022 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 16:30

Conclusos para despacho
24/08/2021 16:30

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:54

Juntada de petição
14/08/2021 05:02

Decorrido prazo de CECY DE CASSIA DA ANUNCIACAO DE ALENCAR em 12/08/2021 23:59.
04/08/2021 03:19

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 13:42

Juntada de Certidão
05/05/2021 13:23

Recebidos os autos
05/05/2021 13:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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