29/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 06:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 06:38

Decorrido prazo de VIVIANNE MACEDO COSTA em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.
31/05/2024 09:48

Juntada de embargos de declaração
24/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 14:08

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 11:05

Conclusos para decisão
14/01/2023 20:21

Juntada de petição
07/12/2022 23:47

Decorrido prazo de VIVIANNE MACEDO COSTA em 30/09/2022 23:59.
27/09/2022 12:09

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
27/09/2022 12:09

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Processo n.º 0800679-46.2021.8.10.0108 DECISÃO Nos autos da Ação Rescisória n. 0813928-97.2021.8.10.0000, a qual tramita nas Primeiras Cíveis Reunidas do TJMA, foi deferida tutela provisória requerida pelo Município de Pindaré-Mirim, determinando-se o sobrestamento de todos os processos judiciais que tratam sobre o concurso público regido pelo edital n. 01/2016.

Confira-se o dispositivo da decisão: “Diante do exposto, defiro o pedido de liminar, para suspender os efeitos da decisão rescindenda, prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0000484-70.2016.8.10.0108, suspendendo-se também o andamento do Concurso Público regido pelo edital nº 01/2016 e de todos os processos judiciais que versem sobre referido certame, afastando a possibilidade de intervenção municipal, salvo se por outro motivo for decretada, até que seja julgado o mérito da presente demanda”.

Nessa esteira, tendo em conta que a presente demanda enquadra-se na situação exposta e, ainda, em atendimento à determinação da instância superior, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, V, a, do Código de Processo Civil, até o julgamento da ação rescisória supramencionada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.
21/09/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813928-97.2021.8.10.0000
15/09/2022 15:05

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
04/09/2022 21:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 15:00

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça.

Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação para o advogado do autor manifestar-se sobre o teor da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Pindaré-Mirim/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117
02/08/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
21/05/2021 23:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 18/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 20:27

Juntada de contestação
23/03/2021 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 18:23

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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