06/06/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:15

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:06

Recebidos os autos
11/04/2024 16:06

Juntada de despacho
30/08/2023 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/04/2023 23:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2023 23:59.
10/02/2023 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 11:38

Juntada de Certidão
28/10/2022 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
01/09/2022 22:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:54

Juntada de apelação
10/08/2022 11:24

Juntada de petição
29/07/2022 10:13

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803135-38.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Face ao exposto, conheço e nego provimento aos presentes Embargos de Declaração por não se encontrarem presentes na sentença atacada os defeitos alegados.

Após o prazo recursal, não havendo recurso voluntário, arquivem-se em definitivo.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
26/07/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 09:42

Conclusos para despacho
26/10/2019 11:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 16:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
16/05/2018 16:49

Conclusos para decisão
16/05/2018 16:11

Juntada de Certidão
11/05/2018 00:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2018 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2018.
18/04/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2018 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2017 14:40

Conclusos para despacho
31/01/2017 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2017

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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