TJMA - 0803135-38.2017.8.10.0001

11/04/2024 16:06

Baixa Definitiva

11/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2024 16:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.

23/02/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024 10:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/02/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 11:54

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 09:58

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024 12:34

Conclusos para julgamento

23/01/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 11:33

Recebidos os autos

19/01/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023 19:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2023 14:23

Juntada de parecer

31/08/2023 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 14:07

Recebidos os autos

30/08/2023 14:07

Conclusos para despacho

30/08/2023 14:07

Distribuído por sorteio