29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
29/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:56

Juntada de petição
29/05/2025 10:52

Juntada de petição
22/05/2025 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:33

Outras Decisões
17/01/2025 07:54

Conclusos para despacho
17/01/2025 07:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:10

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:36

Juntada de petição
11/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
25/08/2024 00:27

Juntada de Certidão
02/08/2024 23:35

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:50

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
21/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 03/11/2023.
06/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:06

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:54

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:04

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:59

Juntada de petição
13/07/2023 16:46

Juntada de petição
01/07/2023 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:52

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:52

Decorrido prazo de TARCISIO AGUIAR COSTA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:46

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:20

Juntada de petição
24/10/2021 09:08

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 22/10/2021 23:59.
19/10/2021 10:46

Juntada de petição
19/10/2021 10:39

Juntada de petição
14/10/2021 12:01

Juntada de diligência
08/10/2021 04:24

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
08/10/2021 04:24

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805975-84.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ALUISIO LIMA MARQUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL GUERREIRO BONFIM - OAB/MA 6554 EXECUTADO: MATILDE MARQUES DA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - OAB/MA 10148, TARCISIO AGUIAR COSTA - OAB/MA 10421 DECISÃO Vistos etc.

Com efeito, o exame dos autos indica que as partes são credoras e devedoras mutuamente, tanto que foi registrado a possibilidade de compensação, no cumprimento de sentença em que a requerida promove em desfavor do requerente por perdas e danos.

Não obstante, o requerente tenha interposto agravo de instrumento em razão da decisão que reconheceu, em tese, a possibilidade de compensação, não há ainda uma posição definitiva do E.

Tribunal de Justiça sobre o assunto. É que da decisão monocrática da ilustre relatora que deu provimento ao agravo houve recurso, cujo julgamento ainda se encontra pendente.

Nessas circunstâncias, há que se reconhecer que é necessário a definição sobre a possibilidade, ou não, de compensação das verbas pretendidas pelas partes, até para que se possa fixar, com precisão, os limites do presente cumprimento de sentença e, por sequela, a constrição necessária para satisfação do crédito perseguido.

Por sua vez, o art. 921, I do Código de Processo Civil que se aplica ao cumprimento de sentença por força do disposto no seu art. 513, autoriza a suspensão do feito nas hipóteses do art. 313 que tem aplicação ao processo de conhecimento.

Nesse contexto, o art. 313, V do CPC autoriza a suspensão do processo quando a sua resolução dependa da definição sobre a existência ou inexistência de relação jurídica.

Vale dizer, no caso em apreço, a definição do quantum efetivamente devido pela requerida dependerá, necessariamente, da possibilidade, ou não, de compensação dos créditos que as partes dizem ter uma contra outra, o que, naturalmente, dependerá do resultado definitivo do agravo de instrumento nº 0801947-71.2021.8.10.0000.

Forte nessas razões, defiro o pedido formulado pela r. petição de ID 53712593 e, por conseguinte, suspendo o presente cumprimento de sentença até que haja a definição, no âmbito da instância ad quem, sobre a possibilidade de compensação dos créditos reclamados pela requerida, o que se dará com o julgamento definitivo do agravo de instrumento de nº 0801947-71.2021.8.10.0000.

Em consequência, determino o imediato recolhimento do mandado de penhora expedido, devendo o feito permanecer suspenso até ulterior deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 5 de outubro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
06/10/2021 16:21

Expedição de Informações pessoalmente.
06/10/2021 14:12

Juntada de Ofício
06/10/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2021 11:33

Conclusos para decisão
05/10/2021 11:32

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:40

Juntada de petição
26/08/2021 10:51

Mandado devolvido dependência
26/08/2021 10:51

Juntada de diligência
23/06/2021 11:27

Expedição de Mandado.
21/06/2021 08:25

Juntada de Carta ou Mandado
13/05/2021 13:40

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:03

Juntada de petição
08/03/2021 01:53

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805975-84.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ALUISIO LIMA MARQUES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA6554 EXECUTADO: MATILDE MARQUES DA CONCEICAO Advogados do(a) EXECUTADO: TARCISIO AGUIAR COSTA - MA10421, JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148 DECISÃO: Vistos etc.

A parte autora requereu a penhora de bens móveis eventualmente encontrados no domicílio da demandada e do próprio imóvel.

EXPEÇA-SE Mandado de Penhora, Avaliação e Depósito de bens passíveis de penhora da demandada, tantos quantos bastem para satisfação da obrigação, a ser cumprido no endereço da sua residência, dando-a por intimada do ato de penhora, se realizada na sua presença, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça.

Havendo a penhora e não se constatando que fora realizada na presença da executada, intime-se por seu advogado via DJEN (art. 841, § 1º).

Consigne-se no mandado que, não encontrando bens passíveis de penhora, o oficial de justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência da parte.

Sobre a penhora do imóvel, o autor deve instruir o requerimento com a certidão da matrícula para haja a penhora por termo nos autos.

INTIME-SE o autor para indicar em 05 (cinco) dias úteis, antes da expedição do mandado, a pessoa que deverá figurar como depositário dos bens eventualmente encontrados, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis a juntada da certidão da matrícula do imóvel indicado para a penhora por termo nos autos.

Não indicando o depositário, será nomeada a própria demandada.

Cumpra-se.

São Luís, 3 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
04/03/2021 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 08:48

Outras Decisões
02/03/2021 14:34

Conclusos para despacho
02/03/2021 14:34

Juntada de Certidão
25/02/2021 18:23

Juntada de petição
25/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805975-84.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ALUISIO LIMA MARQUES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL GUERREIRO BONFIM - MA6554 EXECUTADO: MATILDE MARQUES DA CONCEICAO Advogados do(a) EXECUTADO: TARCISIO AGUIAR COSTA - MA10421, JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148 ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), sem êxito, conforme tela juntada a seguir.

Certifico que foi os veículos indicados são da executada, contudo três deles estão gravados com alienação fiduciária, sendo o único livre o Corsel, conforme telas do Renajud anexas.

Assim, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias.

Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
23/02/2021 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 18:43

Juntada de ato ordinatório
09/02/2021 09:35

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2020 12:12

Juntada de petição
03/12/2020 10:20

Conclusos para despacho
03/12/2020 10:20

Juntada de Certidão
12/11/2020 21:36

Juntada de petição
05/11/2020 01:35

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 19:49

Juntada de Ato ordinatório
28/10/2020 19:44

Juntada de Certidão
14/10/2020 05:40

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 13/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:24

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:11

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:07

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:07

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 05/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2020 18:17

Outras Decisões
01/09/2020 04:55

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 09:24

Conclusos para decisão
31/08/2020 09:23

Juntada de Certidão
28/08/2020 15:21

Juntada de petição
12/08/2020 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 17:07

Juntada de Ato ordinatório
11/08/2020 02:06

Decorrido prazo de ALUISIO LIMA MARQUES em 10/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 03:06

Decorrido prazo de MATILDE MARQUES DA CONCEICAO em 03/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 17:30

Juntada de embargos de declaração
17/07/2020 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 09:19

Outras Decisões
15/07/2020 08:42

Conclusos para despacho
15/07/2020 08:37

Juntada de Certidão
13/07/2020 15:22

Juntada de protocolo BACENJUD
28/06/2020 15:17

Juntada de petição
26/06/2020 17:37

Outras Decisões
26/06/2020 14:56

Conclusos para decisão
26/06/2020 14:54

Juntada de Certidão
26/06/2020 13:30

Juntada de petição
25/06/2020 21:48

Juntada de petição
25/05/2020 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 17:02

Juntada de ato ordinatório
05/05/2020 03:46

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 04/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 13:01

Juntada de petição
04/05/2020 12:57

Juntada de petição
21/03/2020 01:14

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 20/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 01:14

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 20/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 12:27

Conclusos para despacho
13/01/2020 12:27

Juntada de Certidão
30/11/2019 06:39

Decorrido prazo de DANIEL GUERREIRO BONFIM em 25/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 10:07

Juntada de petição
01/11/2019 10:04

Juntada de petição
23/10/2019 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 09:48

Juntada de ato ordinatório
04/09/2019 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
04/09/2019 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2019 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2019 09:13

Juntada de Certidão
20/05/2019 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 15:11

Conclusos para despacho
17/05/2019 15:11

Juntada de Certidão
13/05/2019 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
13/05/2019 17:41

Juntada de pendência de cálculo
08/08/2018 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 18:06

Conclusos para despacho
07/08/2018 18:06

Juntada de Certidão
27/07/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica
21/06/2018 11:24

Juntada de ato ordinatório
29/05/2018 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
29/05/2018 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação
01/03/2018 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2018 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 08:40

Conclusos para despacho
28/02/2018 08:38

Juntada de Certidão
16/02/2018 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826754-26.2019.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Iracema Cardoso Lages

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2020 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0801708-67.2021.8.10.0000

Municipio de Olho D'Agua das Cunhas

Antonia de Jesus da Silva Pereira

Advogado: Thiago Magalhaes SA

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2021 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0800212-59.2021.8.10.0046

Pablo Augusto de Oliveira Zocatelli

Brdu Spe Zurique LTDA

Advogado: Tiago Novais da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0801304-85.2020.8.10.0053

Ailton Oliveira da Costa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2020 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0800684-90.2020.8.10.0015

Condominio Residencial Juriti

Angela de Fatima Gomes Barbosa

Advogado: Marcos Aurelio Mendes de Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2020 20:46

Exibir Processo