19/09/2023 08:05

Juntada de Informações prestadas
19/09/2023 08:02

Juntada de Informações prestadas
31/08/2023 07:43

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 13:43

Juntada de Informações prestadas
23/08/2023 10:19

Juntada de Informações prestadas
18/08/2023 22:32

Juntada de petição
17/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 17/08/2023.
17/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 23:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2023 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:36

Conclusos para decisão
15/07/2023 09:36

Juntada de Certidão
15/07/2023 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 10/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:26

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 30/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:20

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:05

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:05

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:57

Juntada de termo
02/03/2023 11:15

Juntada de termo
04/11/2022 06:40

Juntada de petição
15/08/2022 09:12

Juntada de Certidão
05/08/2022 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 03/08/2022 23:59.
30/07/2022 14:19

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 25/07/2022 23:59.
30/07/2022 14:16

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 25/07/2022 23:59.
29/04/2022 05:02

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
29/04/2022 04:59

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 15:48

Juntada de Ofício
26/04/2022 10:03

Desentranhado o documento
26/04/2022 10:03

Cancelada a movimentação processual
25/04/2022 23:10

Juntada de Ofício
28/03/2022 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRINZAL em 10/03/2022 23:59.
22/03/2022 23:11

Decorrido prazo de DENILSON JOSE GARCIA AMORIM em 24/02/2022 23:59.
22/03/2022 23:11

Decorrido prazo de DAVY JONATAS FERREIRA DIAS em 10/03/2022 23:59.
17/03/2022 09:57

Juntada de petição
10/02/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 11:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de
25/01/2022 10:16

Conclusos para despacho
25/01/2022 10:16

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:54

Juntada de petição
01/12/2021 16:42

Juntada de petição
23/09/2021 16:28

Conclusos para despacho
23/09/2021 16:02

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 21:21

Conclusos para despacho
27/05/2021 16:54

Juntada de petição
06/05/2021 07:00

Decorrido prazo de DENILSON JOSE GARCIA AMORIM em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:17

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] Processo: 0000285-43.2014.8.10.0100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): LILIA JOSE RIBEIRO MAIA Requerido(a): MUNICIPIO DE MIRINZAL DESPACHO Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta a impugnação à execução de id 43684145.

Após, façam os autos conclusos para decisão.

Dou ao presente força de mandado.

Mirinzal/MA, 8 de abril de 2021.

Mara Carneiro de Paula Pessoa Juíza de Direito Titular da Comarca de Mirinzal
09/04/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 14:58

Conclusos para despacho
08/04/2021 14:58

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:51

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:44

Juntada de petição
23/02/2021 05:06

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 285-43.2014.8.10.0100 DESPACHO Vistos em Correição Ordinária Defiro o pedido de cumprimento de sentença de fls. 99/101, devendo ser observado o rito do art. 534 e seguintes do NCPC.

Para início da fase de cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa, determino que a parte ré seja intimada para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença requerido pela credora, no prazo de 30 (trinta) dias⊃1;.

Decorrido o prazo in albis sem impugnação, ou havendo concordância com os cálculos apresentados, nos termos do art. 535, §3º, do CPC, certifique-se e expeça-se RPV ou precatório, conforme os valores cobrados, observando os documentos essenciais estabelecidos no Regimento Interno do TJMA e na Resolução 10/2017 - TJMA, com as cautelas de estilo.

Observe-se para tanto, a quantia que corresponde a dívida de pequeno valor do Município de Mirinzal.

Cumpra-se.

Mirinzal (MA), 13 de janeiro de 2020.

Mara Carneiro de Paula Pessoa Juíza de Direito Titular da Comarca de Mirinzal 1 - Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
19/02/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:36

Juntada de Informações prestadas
12/02/2021 05:24

Decorrido prazo de MARY NILCE SOARES ALMEIDA em 11/02/2021 23:59:59.
07/12/2020 18:24

Juntada de petição
27/11/2020 01:34

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 01:34

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 06:08

Decorrido prazo de MARY NILCE SOARES ALMEIDA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 06:08

Decorrido prazo de DENILSON JOSE GARCIA AMORIM em 28/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2020 09:47

Juntada de Certidão
09/09/2020 08:57

Recebidos os autos
09/09/2020 08:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2014

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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