12/06/2025 11:48

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/06/2025 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/06/2025 09:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:19

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:51

Negado seguimento ao recurso
14/05/2025 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2025 13:25

Juntada de termo
13/05/2025 15:24

Recebidos os autos
13/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/05/2025 14:02

Juntada de recurso extraordinário (212)
29/04/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2025.
29/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:04

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 22:15

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 09:32

Recebidos os autos
21/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/03/2025 09:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/03/2025 07:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2025 15:01

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/03/2025 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2025.
07/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:07

Recebidos os autos
27/02/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000183-82.2012.8.10.0070

Pedro Pereira da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0000183-82.2012.8.10.0070

Pedro Pereira da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800154-18.2022.8.10.0015

Marcelle Costa Araujo

Jose Antonio Santana Rocha 78090512372

Advogado: Rosania Francisca Medina Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2022 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0820170-49.2021.8.10.0040

Celia Pereira da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0820170-49.2021.8.10.0040

Celia Pereira da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2021 23:34

Exibir Processo