01/09/2025 22:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2025 22:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2024 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2024 23:59.
29/07/2024 11:08

Juntada de petição
28/07/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 09:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
05/07/2024 07:59

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:55

Juntada de petição
10/06/2024 05:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 07:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:50

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2023 23:59.
01/08/2023 10:09

Juntada de petição
31/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:21

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:21

Juntada de termo
24/11/2022 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/11/2022 23:59.
19/08/2022 15:50

Juntada de petição
16/08/2022 01:22

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800767-85.2019.8.10.0001 AUTOR: DOMINGAS CONCEICAO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Versam os autos de Ação de Cumprimento referente à Ação Ordinária de nº 6542/2005, na qual figuraram como partes o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão (SINTSEP) e o Estado do Maranhão.

Consoante o teor da Certidão da SEJUD - Secretaria Judical ÚnicaI Digital, do ID 68583256, datada de 06/06/2022 : "CERTIFICO que em consulta ao Processo 0006542-08.2005, em que são partes o SINTSEP e Estado do Maranhão, que só foram homologados os índices de 3.000 (três mil) substituídos, conforme decisão de homologação de fls. 11096, do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública.

CERTIFICO também, que ainda não foram apurados os índices em relação aos 7.721 (sete mil setecentos e vinte e um) substituídos, face a interposição de Agravo de Instrumento da Decisão de fls. 11.113/11.116-v, que determinava a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do percentual dos exequentes restantes." Assim, considerando o fato de que a liquidação de sentença tramita na 2a Vara da Fazenda Pública, e que o cumprimento é processado nesta unidade, e que o índice de reajuste do exequente ainda não foi apurado pela contadoria, conforme certidão da SEJUD do ID 68583256, de 06/06/2022, pois seu nome consta da lista de 7.721 (sete mil, setecentos e vinte e um) substituídos, QUE ESTÃO PENDENTES DE APURAÇÃO, O EXEQUENTE NÃO POSSUI TÍTULO LÍQUIDO PARA EXECUTAR.

Isto posto, determino a suspensão do feito, até a apuração e homologação do índice do exequente pelo Juízo pela 2.ª Vara da Fazenda Pública, vez que é um dos 7.721 (sete mil, setecentos e vinte e um) substituídos, que ainda não tiveram seus índices apurados pela Contadoria Judicial.

Intimem-se.

São Luís, 16 de junho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
12/08/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2022 09:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6542/2005
06/06/2022 13:18

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:18

Juntada de Certidão
03/06/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 09:20

Conclusos para despacho
20/08/2020 16:42

Juntada de petição
21/07/2020 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 12:38

Outras Decisões
20/07/2020 12:40

Conclusos para despacho
12/02/2019 11:20

Juntada de petição
24/01/2019 14:06

Publicado Intimação em 23/01/2019.
22/01/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2019 17:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2019 11:15

Conclusos para despacho
10/01/2019 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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