TJMA - 0833766-57.2020.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2025 23:59.
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24/07/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA em 23/07/2025 23:59.
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03/07/2025 13:27
Juntada de malote digital
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02/07/2025 00:20
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 04:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 04:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2025 21:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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17/03/2025 10:25
Conclusos para despacho
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06/03/2025 22:12
Juntada de petição
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03/02/2025 18:21
Juntada de petição
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22/01/2025 14:50
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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17/01/2025 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2025 08:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/12/2024 14:09
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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16/12/2024 12:08
Juntada de petição
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19/06/2024 17:27
Conclusos para despacho
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02/04/2024 17:21
Juntada de petição
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07/03/2024 00:30
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/03/2024 09:41
Juntada de ato ordinatório
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12/12/2023 08:40
Juntada de petição
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18/10/2023 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2023 16:25
Juntada de ato ordinatório
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19/04/2023 17:04
Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA em 21/03/2023 23:59.
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14/04/2023 15:54
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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14/04/2023 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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13/03/2023 16:40
Juntada de petição
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27/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0833766-57.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARIA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO [...]Realizado os cálculos, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias iniciar o processo de obrigação de pagar.
Apresentada o cumprimento de sentença de obrigação de pagar, intime-se o Estado do Maranhão, via Procurador-Geral para impugnar no prazo de 30 (trinta) dias.
Impugnada a execução, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intime-se.
São Luís, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
24/02/2023 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2022 15:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2022 15:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/05/2022 08:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/05/2022 17:10
Outras Decisões
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20/11/2021 09:54
Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA em 16/11/2021 23:59.
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20/11/2021 09:54
Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA em 16/11/2021 23:59.
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04/11/2021 10:13
Juntada de petição
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03/11/2021 11:34
Conclusos para despacho
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03/11/2021 11:33
Juntada de Certidão
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03/11/2021 08:43
Juntada de petição
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20/10/2021 08:38
Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2021.
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20/10/2021 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
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19/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0833766-57.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARIA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em atenção a petição de ID nº 46211323 , datada e maio de 2021, concedo o prazo de 15(quinze) dias para juntada das fichas financeiras e apresentação de Instrumento de procuração atualizada, sob pena de extinção do processo.
Após, conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
18/10/2021 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2021 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2021 15:55
Conclusos para despacho
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24/05/2021 16:51
Juntada de petição
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03/05/2021 00:31
Publicado Despacho (expediente) em 03/05/2021.
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30/04/2021 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
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29/04/2021 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2021 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2021 07:26
Conclusos para despacho
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25/03/2021 08:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/03/2021 08:35
Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUSA em 16/03/2021 23:59:59.
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23/02/2021 05:33
Publicado Intimação em 23/02/2021.
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22/02/2021 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
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22/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0833766-57.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE MARIA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Versam os autos de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO proposta por JOSE MARIA SOUSA em face de ESTADO DO MARANHÃO.
Da análise dos autos, vê-se que o presente processo foi indevidamente distribuído para esta Unidade, pois o Advogado direcionou o processo para a 3.ª Vara da Fazenda Pública, por dependência ao Processo n.º 23042-86.2004.8.10.0001.
Isto posto, determino a remessa dos autos ao Juízo da 3.ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, com baixa nos registros respectivos.
Intime-se e Cumpra-se.
São Luís, 04 de fevereiro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular da 6.ª Vara da Fazenda 2.º Cargo, respondendo cumulativamente pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública. -
19/02/2021 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2021 21:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2020 20:02
Conclusos para despacho
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27/10/2020 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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