21/04/2023 02:34

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO CARNEIRO COSTA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 07:48

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 07:47

Transitado em Julgado em 20/04/2023
02/04/2023 06:45

Expedição de Informações pessoalmente.
02/04/2023 06:45

Expedição de Informações pessoalmente.
01/04/2023 08:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/04/2023 08:00

Julgado improcedente o pedido
13/02/2023 10:35

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:28

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:34

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0846629-74.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: CARLOS FERNANDO CARNEIRO COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: CARLOS FERNANDO CARNEIRO COSTA , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 28/03/2023 11:00, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
20/08/2022 13:07

Juntada de contestação
19/08/2022 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2022 11:39

Conclusos para decisão
18/08/2022 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/08/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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