22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 22:54

Juntada de petição
12/08/2025 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 15:25

Juntada de termo
12/08/2025 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
18/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:22

Juntada de petição
15/02/2025 00:26

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:26

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
04/12/2024 10:32

Conta Atualizada
04/12/2024 10:32

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2024 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2024 15:03

Juntada de termo
04/11/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 06:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 06:25

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 02/04/2024 23:59.
16/02/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:07

Juntada de diligência
14/02/2024 21:07

Juntada de petição
14/02/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 01:09

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 20:30

Expedição de Mandado.
08/02/2024 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 20:29

Juntada de Certidão
08/02/2024 20:27

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:02

Decorrido prazo de CLEONES GUEDES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/10/2023 23:59.
01/09/2023 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 12:23

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:02

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 11:17

Juntada de Ofício
20/03/2023 14:08

Juntada de Informações prestadas
17/11/2022 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2022 23:59.
04/09/2022 02:03

Decorrido prazo de IVANILDE DE SOUSA VIANA em 25/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:21

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 01:21

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0005069-40.2013.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: IVANILDE DE SOUSA VIANA Advogado(s) do reclamante: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS (OAB 9487-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.

LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado Digitalmente
16/08/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:49

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802068-09.2022.8.10.0051

Francisco Goncalves de Almeida

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Lucas Martins Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0812966-40.2022.8.10.0000

Jose Augusto Sousa Veloso

Municipio de Bela Vista do Maranhao

Advogado: Nelson Sereno Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0806164-36.2022.8.10.0029

Maria Antonia de Morais Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Nayara Nicaely da Silva Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0817076-59.2022.8.10.0040

Luzenilde Gomes Sousa

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2022 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0848647-05.2021.8.10.0001

Raimundo Francisco Sales de Almeida

Estado do Maranhao

Advogado: James Giles Garcia Lindoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2021 21:58

Exibir Processo