09/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 09/09/2025.
06/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2025 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 17:57

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
03/09/2025 17:55

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
05/08/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:33

Decorrido prazo de DIRETORA DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO SALES DE ALMEIDA em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 07:57

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:13

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2025 11:13

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/06/2025 09:01

Juntada de termo
13/06/2025 18:41

Juntada de contrarrazões
23/05/2025 08:52

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 17:24

Recebidos os autos
20/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/05/2025 17:04

Juntada de recurso especial (213)
26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de DIRETORA DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO SALES DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:35

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2025.
01/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2025.
30/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
20/03/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 12:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:36

Juntada de parecer
17/03/2025 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO SALES DE ALMEIDA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:02

Juntada de petição
20/02/2025 13:24

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 16:32

Recebidos os autos
12/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/02/2025 16:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/10/2024 21:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2024 18:07

Juntada de parecer
02/09/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:28

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:28

Recebidos os autos
29/08/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802068-09.2022.8.10.0051

Francisco Goncalves de Almeida

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Lucas Martins Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0812966-40.2022.8.10.0000

Jose Augusto Sousa Veloso

Municipio de Bela Vista do Maranhao

Advogado: Nelson Sereno Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0806164-36.2022.8.10.0029

Maria Antonia de Morais Silva

Advogado: Nayara Nicaely da Silva Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0817076-59.2022.8.10.0040

Luzenilde Gomes Sousa

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2022 21:35

Exibir Processo

Processo nº 0848647-05.2021.8.10.0001

Raimundo Francisco Sales de Almeida

Estado do Maranhao

Advogado: James Giles Garcia Lindoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2021 21:58

Exibir Processo