03/05/2024 08:05

Baixa Definitiva
03/05/2024 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/05/2024 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/05/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:46

Juntada de petição
19/04/2024 10:32

Juntada de petição
10/04/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 09:12

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte
05/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 07:58

Juntada de parecer do ministério público
28/03/2024 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:02

Juntada de petição
26/03/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 21:19

Conclusos para julgamento
15/03/2024 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 15:28

Recebidos os autos
15/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/03/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
13/08/2022 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.
13/08/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0864908-21.2016.8.10.0001 APELANTE: Banco Itaucard S.A ADVOGADO: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB/RJ 60.359) APELADO: Marcelo José Martins Oliveira ADVOGADA: Raphaella Oliveira Reis Moraes dos Santos (OAB/MA 13.503) DECISÃO A Sexta Câmara Cível é o órgão prevento para o julgamento do presente recurso, em razão da distribuição anterior do Agravo de Instrumento n° 0804579-75.2018.8.10.0000.

Por isso, determino que sejam adotadas providências para a redistribuição deste recurso, com fundamento no artigo 293 do RITJMA.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
10/08/2022 11:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2022 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/08/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 09:55

Determinação de redistribuição por prevenção
04/11/2021 18:23

Juntada de petição
04/11/2021 15:29

Juntada de petição
19/07/2021 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2021 10:55

Juntada de parecer
08/06/2021 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:38

Recebidos os autos
28/04/2021 09:38

Conclusos para decisão
28/04/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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