22/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:23

Juntada de petição
03/08/2025 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CHAVES LACERDA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:16

Juntada de petição
22/03/2025 13:02

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:20

Juntada de termo
27/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:55

Juntada de petição
28/01/2025 17:40

Juntada de petição
27/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 11:29

Outras Decisões
22/11/2024 16:46

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:44

Juntada de petição
01/11/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:06

Juntada de petição
03/10/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 09:56

Processo Desarquivado
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 10:29

Determinado o arquivamento
18/11/2022 14:52

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:35

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:35

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 29/09/2022 23:59.
16/08/2022 00:31

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0013305-44.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA CHAVES LACERDA, IOLETE SANTOS REIS, DENIVAN FERREIRA SARAIVA, SILVIA BALDEZ BEZERRA LOPES, MARIA LIMA DAS CHAGAS, DOMINGAS GALVAO PINTO, SUELY SANTOS MOREIRA PINTO, ANGELA MARIA SAMPAIO BEZERRA, ANTONIA DO CARMO PEREIRA TELES, MARIA SELMA SILVA, MARIA DA PIEDADE AQUINO ALMEIDA, ELIZABETE DA COSTA DE CARVALHO, RAIMUNDA CARVALHO DAS NEVES SEGUNDA, EUZAMAR MATOS DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA ANGELIM ROSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
14/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:50

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:19

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:33

Juntada de Certidão
03/06/2022 07:48

Juntada de volume
03/06/2022 07:47

Juntada de volume
03/06/2022 07:47

Juntada de volume
03/06/2022 07:46

Juntada de volume
25/04/2022 10:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2013

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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