TJMA - 0800942-73.2022.8.10.0066

1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*43-84

Advogados

ROBSON LIMA DOS SANTOS

OAB: 15213/MA

CPF *19.***.*41-77

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2025 07:38

    Transitado em Julgado em 21/07/2025

  • 22/07/2025 00:15

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 00:38

    Publicado Sentença em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2025 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2025 14:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/03/2025 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2025 15:19

    Processo Desarquivado

  • 06/03/2025 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 19:57

    Expedido alvará de levantamento

  • 18/06/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 09:21

    Juntada de petição

  • 15/04/2024 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2024 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 06:51

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 10:53

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:49

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 18:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 11:28

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 11:28

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 18:29

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 18:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO   VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO    SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800942-73.2022.8.10.0066 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBSON LIMA DOS SANTOS - MA15213 EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A.   DESPACHO      Defiro o presente cumprimento de sentença, ante o preenchimento dos requisitos legais.   Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC).   Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525,caput, CPC/2015).   Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, formulado pelo exequente.

    Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC.   Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC.   Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC.

    Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.   Caso negativa a penhora via sistema SISBAJUD, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.   Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Amarante do Maranhão - MA, data do sistema.     DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão

  • 10/10/2022 17:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 14:48

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 14:02

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    Proc. n. 0800942-73.2022.8.10.0066 Promovente: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA Promovido: BANCO BRADESCO S.A.

    DECISÃO   Vistos, Verifico que o exequente realizou duplo protocolo deste cumprimento de sentença, uma vez que também foi distribuído nos autos da ação principal (0800055-94.2019.8.10.0066).

    Assim, sendo preferível que o cumprimento de sentença tramite nos mesmos autos da ação cognitiva, desnecessário ajuizamento de nova demanda, consoante sistemática do novo Código de Processo Civil que, acertadamente, consolidou o sincretismo entre cognição e execução.

    Com efeito.

    Determino o arquivamento destes autos, devendo o procedimento executivo prosseguir nos autos da ação principal.

    Intime-se.

    Cumpra-se.   Amarante do Maranhão (MA), 19 de julho de 2022.

    DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS  Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão

  • 15/08/2022 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2022 19:43

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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