21/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
07/08/2025 12:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO FONSECA SANTOS em 22/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de CLEONES GUEDES DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:46

Juntada de petição
01/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
26/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 23:46

Conclusos para despacho
25/08/2024 23:41

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:15

Juntada de petição
01/09/2023 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 10:49

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 19:59

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/08/2023 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2023 02:35

Decorrido prazo de CLEONES GUEDES DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:39

Juntada de protocolo
13/06/2023 18:01

Juntada de petição
26/05/2023 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 11:24

Outras Decisões
05/05/2023 12:47

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:47

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023 10:19

Juntada de Certidão
30/10/2022 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2022 23:59.
04/09/2022 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 25/08/2022 23:59.
04/09/2022 01:56

Decorrido prazo de ROSA MIRTES NASCIMENTO DE ARAUJO em 25/08/2022 23:59.
25/08/2022 10:15

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:57

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:57

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0001823-02.2014.8.10.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: ROSA MIRTES NASCIMENTO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: JAMILA FECURY CERQUEIRA (OAB 12243-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAILANDIA e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.

LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado Digitalmente
16/08/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:52

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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