TJMA - 0812007-03.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMILA FURQUIM DOS SANTOS

CPF *51.***.*30-51

Advogados

SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.352.421/0001-68

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

ADOLFO TESTI NETO

OAB: 6075/MA

CPF *84.***.*60-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 14:19

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 14:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 03/09/2024 13:46

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 31/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 18:14

    Juntada de petição

  • 09/08/2024 00:16

    Publicado Decisão em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2024 13:25

    Negado seguimento ao recurso

  • 25/06/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 10:44

    Juntada de termo

  • 25/06/2024 00:25

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

  • 29/04/2024 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 10:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 20/04/2024 00:16

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 19:01

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 26/03/2024 00:08

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 22/03/2024 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 18:28

    Conhecido o recurso de CAMILA FURQUIM DOS SANTOS - CPF: *51.***.*30-51 (REQUERENTE) e não-provido

  • 19/03/2024 20:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/03/2024 20:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/03/2024 20:51

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 11:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/03/2024 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 08:39

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 08:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/02/2024 08:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/09/2023 17:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/09/2023 17:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/09/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 14/09/2023 10:02

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 16/05/2023 16:03

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/02/2023 08:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/02/2023 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2023 23:59.

  • 22/11/2022 11:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 10:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/11/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 05:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/09/2022 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 08:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/09/2022 05:07

    Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 12/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 15:44

    Juntada de petição

  • 03/09/2022 10:46

    Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 31/08/2022 23:59.

  • 03/09/2022 10:19

    Decorrido prazo de SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA em 31/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 13:52

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/08/2022 00:53

    Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 17/08/2022 00:53

    Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

      SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 0812007-03.2021.8.10.0001 REQUERENTE: CAMILA FURQUIM DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: SILVIA LETICIA CAURIO DE LIMA - RS62889-A APELADO: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva       DESPACHO     Intime-se a parte apelada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre petição de Id. 18714238 e documentos que a acompanham.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 12 de agosto de 2022.     Desembargador Tyrone José Silva Relator

  • 15/08/2022 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 08:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/07/2022 04:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 15:28

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 18:53

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 18:53

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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